Sobre o Sistema Único de Saúde é incorreto afirmar que:

Paciente do sexo masculino, 39 anos, alcoolista crônico, apresenta perda de peso de 10kg em três meses, fraqueza e vômitos recorrentes com sangue. Na consulta com o médico da unidade básica de saúde, este solicita uma endoscopia digestiva alta com urgência. Ao apresentar a solicitação no sistema de regulação do município, o paciente é informado que o tempo de espera para seu exame é de 4 meses devido à fila de espera, mas que, pela urgência da solicitação, o exame será realizado dentro de uma semana.

Tendo em vista que as ações e serviços do Sistema Único de Saúde devem ser desenvolvidos de acordo com alguns princípios e diretrizes, o princípio observado neste caso foi

O Sistema Único de Saúde – SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Em seu artigo 198, define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III. Participação da comunidade.

Analisando o exposto, assinale a alternativa correta.

Com base na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) um dos objetivos do sistema de planejamento do SUS é:

O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Baseado nesta afirmativa leia os itens que seguem e após assinale o que se pede:

I. Mapa da Saúde - descrição geográfica dos serviços de saúde locais.

II. Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

III. Normas Operacionais Básicas (NOBs) – sua regulamentação se completou em 1990 com a Lei 8080 e 8142, progrediu rapidamente culminando na implantação do PAB (piso da assistência básica) e implantação do PACs e ESFs.

IV. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;

V. Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

VI. Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

São INCORRETOS os itens apontados na alternativa:

Referente ao Sistema Único de Saúde assinale a INCORRETA: