Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q2442346 Direito Sanitário
Dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), aquele que é orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, incluindo o reconhecimento de determinantes sociais e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social, corresponde à 
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Q2442344 Direito Sanitário
Observe os conceitos abaixo descritos, considerando o Decreto 7.508/2011e associe os itens I, II, III e IV às proposições A, B, C, D.

I. Região de Saúde II. Mapa da Saúde III. Rede de Atenção à Saúde IV. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde

A. Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.


B. Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.


C. Acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.


D. Espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.


Assinale a alternativa que indica a associação CORRETA.
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Q2442342 Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, analise as afirmativas abaixo:


I. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.


II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.


III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deverá ser maior em relação ao conjunto dos demais segmentos.


IV. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.


Está CORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q2442341 Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2442340 Direito Sanitário
Sobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2437452 Direito Sanitário

A prática do controle social e a participação social são fundamentais para o desenvolvimento do SUS, em que os cidadãos têm a oportunidade de interferir no planejamento, realização e avaliação das ações governamentais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a exemplos de meios de participação social no SUS.

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Q2437451 Direito Sanitário

A Atenção Primária em Saúde (APS) é a porta de entrada do sistema de saúde do Brasil, sendo capaz de manejar a maior parte dos problemas de saúde da população. Quando a resolutividade não for possível, a APS encaminha o cidadão aos demais níveis de assistência. Nesse sentido, o nível de atenção primário possui uma rica lista de ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a serviços prestados no âmbito da APS.

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Q2437448 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS) é dotado de princípios e diretrizes fundamentais. Três deles, universalização, equidade e integralidade, são amplamente explorados nas campanhas de promoção do SUS. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a princípios e diretrizes do SUS.

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Q2437048 Direito Sanitário

O Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde

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Q2437047 Direito Sanitário

Um sistema de informação em saúde deve ser eficaz, eficiente e efetivo no enfrentamento da situação de saúde indicada. Para isso, a qualidade dos indicadores escolhidos é fundamental. Um indicador deve possuir, entre outras, qualidades como simplicidade e robustez, por meio de dados

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Q2437045 Direito Sanitário

Em uma vistoria à determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas a fim de manter as condições e a organização de trabalho adequadas aos trabalhadores.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas medidas.

Alternativas
Q2436087 Direito Sanitário

A Lei Federal nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, aponta em seu art. 14 que deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. A partir disso, assinale a alternativa CORRETA.

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Q2436082 Direito Sanitário

A partir da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o subsistema de atenção à Saúde Indígena.

Alternativas
Q2436080 Direito Sanitário

A partir das instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), apontadas na Lei Federal nº 8.142/1990, correlacione as colunas abaixo.


( 1 )Conferência de Saúde.

( 2 )Conselho de Saúde.


(__)Avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

(__)Suas reuniões são convocadas pelo Poder Executivo.

(__)Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.


Qual a ordem CORRETA?

Alternativas
Q2436079 Direito Sanitário

Entre as equipes da atenção básica, dispostas na Portaria nº 2.436/2017, é prevista a implantação do(a) _________ nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família.


Qual alternativa completa CORRETAMENTE a afirmativa acima?

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Q2434132 Direito Sanitário

Considerando que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q2433931 Direito Sanitário

“Princípio do SUS que traduz garantia de atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão, significando que o SUS deve assistir a todos, sem distinções ou restrições, oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo, desde a vacina até a cirurgia mais complexa, alterando uma situação anterior em que o acesso era diferenciado entre os que tinham mais renda e os demais brasileiros tipificados como indigentes.” Tal princípio do SUS trata-se de:

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Q2433907 Direito Sanitário

O principialismo foi a primeira corrente da Bioética a se estruturar e compreender que a ação eticamente adequada é aquela que se orienta por princípios morais universalmente aceitos. São considerados princípios fundamentais do principialismo:

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Q2433835 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de, EXCETO:

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Q2433834 Direito Sanitário

Sobre a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas a seguir.


I. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

II. As ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Respostas
4741: C
4742: C
4743: C
4744: A
4745: C
4746: E
4747: A
4748: A
4749: C
4750: A
4751: B
4752: D
4753: A
4754: E
4755: E
4756: C
4757: D
4758: A
4759: C
4760: A