Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde pública em direito sanitário
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Atribuição da autoridade sanitária, ao realizar pessoalmente uma visita que busca identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos à saúde da população, presentes na produção e circulação de produtos, na prestação de serviços e na intervenção sobre o meio ambiente, inclusive o de trabalho.
O texto descreve o conceito de
Sobre a Lei nº 8142/90, leia o fragmento e assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas.
A _______________ reunir-se-á a cada _______ com a ____________________, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo ______________.
I - Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
II - O atendimento domiciliar tem sua atuação no âmbito da medicina terapêutica, não abrangendo a medicina preventiva.
III - A indicação para a realização da internação domiciliar poderá ser feita por profissionais da equipe interdisciplinar, desde que haja a concordância do paciente e de sua família.
IV - O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
V - O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do usuário e de sua família.
VI - A internação domiciliar integra as ofertas do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo por meio de acesso os dispositivos de saúde suplementar.
I – Agravo significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas;
II – A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunicação ao serviço de vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número na rede de serviços de saúde, pública e privada;
III – A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação isenta o profissional ou serviço de saúde em realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos.
IV – É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local;
Marque a alternativa correta:
Fonte: Lei n° 13.595/2018
A partir da análise dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Sobre esta Lei, analise as afirmativas abaixo em relação às atividades consideradas típicas do Agente Comunitário de Saúde em sua área geográfica de atuação.
1. O ACS se utiliza de instrumentos para o diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade.
2. É de competência do ACS detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.
3. O ACS promove e participa da mobilização da comunidade e do estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.
4. É de competência também do ACS a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
I.Assistência ao trabalhador vítima de acidentes detrabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
II.Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
III.Revisão periódica da listagem oficial de doenças transmissíveis.
É CORRETO o que se afirma em: