Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 809

Q311899

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311899 Direito Sanitário

Na formatação de preços de um convênio para os consumidores, deve-se considerar:
I. o valor da última faixa (59 anos ou mais) não pode superar seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18);
II. deve haver coerência de preços entre faixas etárias, estabelecendo-se um valor máximo de seis vezes entre todas as faixas etárias;
III.a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.

É correto o que consta em

A

I, e II apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q311898

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311898 Direito Sanitário

Texto associado

Instruções: Para responder às questões de números 51 a 56 considere as informações e a tabela abaixo. O plano de saúde mantido pela Indústria Reunidas X Gomes & Y Gomes, para seus funcionários, nas três cidades do Estado em que possui fábricas, tem cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica. A distribuição do número de beneficiários (empregados e familiares), por faixa etária, possui a seguinte composição:

Supondo que a cidade A tivesse plano com cobertura apenas Ambulatorial, a cidade B com cobertura apenas Hospitalar, Obstétrica e Odontológica e a cidade C com a cobertura apenas Hospitalar, o cálculo da Taxa de Saúde Suplementar teria, respectivamente, os descontos de

A

20%; 12% e 16%.

B

16%; 20% e 12%.

C

6%; 12% e 32%.

D

6%; 4% e 12%.

E

4%; 20% e 2%.

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Q311897

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311897 Direito Sanitário

Texto associado

Instruções: Para responder às questões de números 51 a 56 considere as informações e a tabela abaixo. O plano de saúde mantido pela Indústria Reunidas X Gomes & Y Gomes, para seus funcionários, nas três cidades do Estado em que possui fábricas, tem cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica. A distribuição do número de beneficiários (empregados e familiares), por faixa etária, possui a seguinte composição:

Se este plano, além das coberturas mencionadas, incluísse ainda a Odontológica, o desconto correspondente a este item, para fins do cálculo da Taxa de Saúde Suplementar, seria

A

maior, ao valor de 6%.

B

maior, ao valor de 12%.

C

maior, ao valor de 14%.

D

menor, ao valor de 2%.

E

igual, ao valor de 4%.

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Q311896

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311896 Direito Sanitário

Texto associado

Instruções: Para responder às questões de números 51 a 56 considere as informações e a tabela abaixo. O plano de saúde mantido pela Indústria Reunidas X Gomes & Y Gomes, para seus funcionários, nas três cidades do Estado em que possui fábricas, tem cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica. A distribuição do número de beneficiários (empregados e familiares), por faixa etária, possui a seguinte composição:

O valor da Taxa de Saúde Suplementar

A

não pode ser parcelado.

B

pode ser pago mensalmente.

C

pode ser pago trimestralmente.

D

pode ser pago quadrimestralmente.

E

pode ser pago semestralmente.

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Q311895

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311895 Direito Sanitário

Texto associado

Instruções: Para responder às questões de números 51 a 56 considere as informações e a tabela abaixo. O plano de saúde mantido pela Indústria Reunidas X Gomes & Y Gomes, para seus funcionários, nas três cidades do Estado em que possui fábricas, tem cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica. A distribuição do número de beneficiários (empregados e familiares), por faixa etária, possui a seguinte composição:

Considerando a abrangência, a faixa etária e a cobertura, o valor a ser pago anualmente referente à Taxa de Saúde Suplementar à ANS será de

A

R$ 1.020,00

B

R$ 1.054,00

C

R$ 984,00

D

R$ 816,00

E

R$ 786,36

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Q311894

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311894 Direito Sanitário

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Instruções: Para responder às questões de números 51 a 56 considere as informações e a tabela abaixo. O plano de saúde mantido pela Indústria Reunidas X Gomes & Y Gomes, para seus funcionários, nas três cidades do Estado em que possui fábricas, tem cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica. A distribuição do número de beneficiários (empregados e familiares), por faixa etária, possui a seguinte composição:

Quanto à abrangência geográfica, o plano pode ser con- siderado como:

A

Grupo de Municípios.

B

Estadual.

C

Municipal.

D

Nacional.

E

Grupo de Estados.

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Q311890

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311890 Direito Sanitário

Texto associado

A listagem, conforme exemplo abaixo, dos atos/métodos/técnicas/processos em saúde, cuja cobertura é garantida a todos os usuários dos planos adquiridos a partir de 2 de janeiro de 1999, é revisada periodicamente por Câmaras Técnicas designadas especificamente para este fim, que contam com a participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade envolvidos na assistência à saúde suplementar.

É correto afirmar que a listagem acima corresponde ao

A

Parâmetro de Cobertura das Operadoras de Seguros Privados, que deve abranger todos os eventos cobertos pelas operadoras que operam na modalidade de Administradora.

B

Parâmetro de Cobertura em Assistência à Saúde dos Serviços oferecidos pela operadora, que deve obrigatoriamente integrar contrato pactuado com o consumidor.

C

Registro dos Produtos Definidos pelas Operadoras Privadas de Assistência à Saúde, que deve ser encaminhado trimestralmente à ANS para fins de atualização dos dados cadastrais.

D

Rol de Procedimentos, cuja elaboração é de competência das Operadoras de Plano Saúde.

E

Rol de Procedimentos, cuja elaboração é de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

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Q311889

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311889 Direito Sanitário

Em relação aos avanços conquistados pela Regulação para a saúde suplementar, é correto afirmar:

A

A regulação busca promover o acompanhamento econômico-financeiro e a elaboração dos critérios para funcionamento de operadoras.

B

A regulação, fundamentalmente, se ocupa da elaboração dos critérios para funcionamento das operadoras.

C

A regulação visa ajustar a prestação de serviços das operadoras às exigências de mercado.

D

A regulação está direcionada tão-somente ao equilíbrio econômico-financeiro que regula este mercado.

E

A regulação busca elaborar critérios para o funcionamento das operadoras e a manutenção do acesso dos usuários aos serviços.

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Q311888

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311888 Direito Sanitário

Considerando as características do segmento de saúde suplementar, é INCORRETO afirmar:

A

Aproximadamente 67% dos beneficiários de planos de saúde estão concentrados na região Sudeste do país.

B

Cerca de 68% dos beneficiários de planos de assistência médica pertencem ao segmento de planos de assistência.

C

No segmento dos planos médicos, em ordem decrescente de número de beneficiários, estão as medicinas de grupo, as cooperativas médicas, as autogestões e as seguradoras.

D

No segmento dos planos exclusivamente odontológicos, em ordem decrescente de número de beneficiários, estão as cooperativas odontológicas, odontologias de grupo, seguradoras e autogestões.

E

Apenas cerca de 12% dos planos exclusivamente odontológicos são individuais.

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Q311887

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311887 Direito Sanitário

Analise:
I.Vacinação anti-gripal para idosos acima de 60 anos;
II. Realização de sessão de fisoterapia após cirurgia de prótese de quadril;
III. Realização de tomografia computadorizada;
IV. Consulta de puericultura.

Considerando os níveis de prevenção, os eventos de I a IV classificam-se, correta e respectivamente, como

A

Terciário, Secundário, Terciário e Primário.

B

Secundário, Secundário, Terciário e Terciário.

C

Secundário, Secundário, Terciário e Primário.

D

Primário; Terciário; Secundário e Primário.

E

Primário; Secundário; Secundário e Primário.

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Q311886

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311886 Direito Sanitário

Segundo a Organização Mundial de Saúde − OMS, são fatores determinantes e condicionantes da saúde:
I. Lazer e trabalho;
II. Alimentação, saneamento básico, educação e acesso a serviços;
III. Transporte, moradia, renda e meio ambiente;
IV. Meio ambiente e moradia, exclusivamente;
V. Renda, lazer e trabalho, exclusivamente.

É correto o que consta APENAS em

A

IV e V.

B

II e V.

C

II.

D

III.

E

I, II e III.

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Q311885

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311885 Direito Sanitário

É dever do Estado, na garantia da saúde do ser humano,
I. a formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos;
II.a formulação e execução apenas de políticas sociais que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos;
III. o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços.

É correto o que consta APENAS em

A

I.

B

I e III.

C

II.

D

II e III.

E

III.

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Q311884

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311884 Direito Sanitário

As ações de serviços de saúde que integram o SUS são desenvolvidas em conformidade com os princípios de

A

descentralização, acesso universal, atendimento integral e participação da comunidade.

B

centralização, atendimento universal e participação da comunidade.

C

descentralização, atendimento universal e participação de todos os setores - públicos ou privados.

D

centralização, atendimento integral, igualdade da assistência à saúde e participação da comunidade.

E

descentralização, capacidade de resolução dos problemas relacionados à prevenção e promoção à saúde e participação da comunidade.

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Q311883

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311883 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde - SUS pode ser entendido como a política de saúde que busca

A

a forma de atuação de clínicas e hospitais particulares, no âmbito da saúde, em parceria com o setor público.

B

a forma de organização da assistência das Unidades Básicas de Saúde no âmbito governamental.

C

a reformulação e a reorganização política e organizacional dos serviços e ações de saúde no país.

D

organização da relação e financiamento da assistência prestada pelo setor privado.

E

um sistema público de saúde que funcione de forma independente da assistência prestada pelo setor privado.

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Q311873

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311873 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 10.850/04, que fixou diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999,

A

será obrigatória a adesão aos planos especiais, ficando as operadoras obrigadas a cancelar todos os contratos não adaptados.

B

será garantido ao consumidor o caráter facultativo da adesão aos planos especiais, ficando as operadoras obrigadas a manter em operação todos os contratos não adaptados.

C

será garantido ao consumidor o direito de aderir aos planos especiais apenas na hipótese das operadoras cancelarem todos os contratos não adaptados.

D

será obrigatória a adesão aos planos especiais, mas os direitos do consumidor continuarão regidos pelos dois contratos.

E

a operadora poderá transferir ou não os consumidores para os planos especiais, de acordo com o que lhe for mais rentável e a critério da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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Q311871

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311871 Direito Sanitário

Considere as seguintes assertivas a respeito da assistência à saúde pela iniciativa privada:

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.
II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. Em regra, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
IV. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos não possuem qualquer tipo de preferência na par- ticipação complementar do sistema único de saúde.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que consta APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

I, II e IV.

D

II, III e IV.

E

II e IV.

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Q311870

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Q311870 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 10.185/01, as sociedades seguradoras poderão operar seguro privado de assistência à saúde, desde que estejam constituídas como seguradoras

A

que tenham abrangência em no mínimo três ramos de seguros, devendo seu estatuto social especificar livremente quais os respectivos ramos.

B

que tenham abrangência em no mínimo cinco ramos de seguros, devendo seu estatuto social especificar livremente quais os respectivos ramos.

C

especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades.

D

especializadas nesse seguro, devendo o seu estatuto social permitir a atuação eventual em outros ramos ou modalidades

E

especializadas nesse seguro, devendo o seu estatuto social permitir a atuação habitual e contínua em outros ramos ou modalidades

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Q311869

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311869 Direito Sanitário

Miguel trabalha há 7 (sete) anos na empresa "WXZ". Em razão da sua idade, Miguel se aposentou. Considerando que ele contribuiu para plano coletivo de assistência à saúde, decorrente desse vínculo empregatício, durante esses 7 (sete) anos, lhe será assegurado o direito de manutenção como beneficiário nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho por

A

mais 7 (sete) anos, desde que assuma o pagamento integral do plano.

B

mais quinze anos, desde que assuma o pagamento integral do plano.

C

mais quinze anos, desde que assuma o pagamento de 70% do plano.

D

mais dezoito anos, desde que assuma o pagamento integral do plano.

E

prazo indeterminado, desde que assuma o paga- mento de 70% do plano.

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Q311868

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311868 Direito Sanitário

Márcia deu a luz a Paulo, que está com duas semanas de vida. Neste caso, considerando que seu plano privado de assistência à saúde inclui atendimento obstétrico, sua operadora deverá dar cobertura assistencial ao recém-nascido durante os primeiros

A

cento e vinte dias após o parto e assegurar a inscrição de Paulo no plano como dependente, isentando-o do cumprimento dos períodos de carência, se esta ocorrer durante esse período.

B

noventa dias após o parto e assegurar a inscrição de Paulo no plano como dependente, com o cumprimento dos períodos legais de carência, se esta ocorrer durante esse período.

C

sessenta dias após o parto e assegurar a inscrição de Paulo no plano como dependente, isentando-o do cumprimento dos períodos de carência, se esta ocorrer durante esse período.

D

sessenta dias após o parto e assegurar a inscrição de Paulo no plano como dependente, com o cumprimento dos períodos legais de carência, se esta ocorrer durante esse período.

E

trinta dias após o parto e assegurar a inscrição de Paulo no plano como dependente, isentando-o do cumprimento dos períodos de carência, se esta ocorrer durante esse período.

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Q311867

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311867 Direito Sanitário

Marcela, 45 anos de idade, segurada da operadora de plano privado de saúde "BETA", possui diabetes, já teve três infartos e um derrame cerebral. Insatisfeita com os serviços da operadora "BETA", pretende mudar para a operadora "DELTA". De acordo com a Lei nº 9.656/98, com relação às doenças e às lesões preexistentes de Marcela, a operadora "DELTA"

A

poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano até 24 meses de vigência do instrumento contratual.

B

não poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano em razão de Marcela possuir menos de 50 anos de idade.

C

poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano até 48 meses de vigência do instrumento contratual.

D

poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano até 36 meses de vigência do instrumento contratual.

E

não poderá excluir de coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano, em razão de Marcela possuir menos de 60 anos de idade.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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