Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Na investigação de surtos por doenças transmitidas por alimentos devemos investigar
O Sistema Único de Saúde foi regulamentado através da
Em paciente gestante, cabe ao auxiliar de saúde orientar quanto aos benefícios das vacinas, principalmente a que previne contra a(o)
- Você foi contratado para atuar no Programa de Saúde da Farm1iade um município. De acordo com a Portaria 1886/ GM, de 1997, a sua equipe de profissionais de saúde pode ser responsável no âmbito de abrangência de sua unidade, por um quantitativo de
A vacina BCG deve ser aplicada rigorosamente
Na estratégia de saúde da família (SUS),
De acordo com Bravo (2006), o SUS consolidou-se como um
As competências legalmente estabelecidas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permitem que este órgão também seja considerado atuante em questões ambientais porque:
I. estabelece normas e padrões relativos aos limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.
II. articula as ações da União, mas garante autonomia às atuações de controle sanitário em níveis estaduais, municipais e do Distrito Federal, sem suple mentá- las.
III. regulamenta, controla e fiscaliza alimentos, bebidas, águas envasadas, seus insumos e embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medi camentos veterinários.
IV. controla radioisótopos para uso diagnóstico in vivo, radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia.
V. controla e fiscaliza quaisquer produtos que envolvam a possibilidade de risco à saúde, obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiação.
Está correto o que se afirma APENAS em
Conforme dispõe a Lei 8.080/90, é da competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, participar na formulação e na implementação de políticas, entre elas a:
No que se refere à Política Nacional de Saúde do Trabalhador, é correto afirmar que a Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador , tem como uma de suas estratégias, compatibilizar os Sistemas e Bases de Dados, a serem partilhados pelos seguintes Ministérios:
Segundo a Portaria 2.616/MS/GM de 1998, quando se desconhecer o período de incubação do microorganismo e não houver evidência clínica e/ou dado laboratorial de infecção no momento de internação, convenciona-se infecção hospitalar, toda manifestação clínica de infecção
De acordo com o Art. 176 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal RIISPOA, quando se verificar infestação discreta ou moderada de Cysticercus bovis, após cuidadoso exame sobre o coração, músculos da mastigação, língua, diafragma e seus pilares, bem como, sobre músculos facilmente acessíveis, devem ser removidas e condenadas todas as partes com cistos e as carcaças são:
Com relação à Norma Operacional da Assistência à Saúde NOB- SUS/1996, assinale a alternativa correta.
Assinale Verdadeiro ( V ) ou Falso ( F ), de acordo com a Portaria 399/GM/ 2006. São metas do Pacto de Saúde 2006:
( ) Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo de útero, conforme protocolo, em 2006, é um dos objetivos e metas para o Controle do Câncer de Colo de Útero.
( ) Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, em 2006, conforme protocolo.
( ) Reduzir em 15% a razão de mortalidade materna, em 2006.
( ) Reduzir a mortalidade neonatal em 25%, em 2006.
De acordo com a lei 8.080/1990 é correto afirmar:
No texto da CF, o conceito de saúde é amplo, inclui, entre seus fatores determinantes, as condições econômicas e sociais das pessoas e de suas comunidades, assim como o acesso aos bens e serviços essenciais. Como consequência, a legislação infraconstitucional prevê que está incluída no campo de ação direta do SUS a execução de ações de relevância econômica e social, tais como as relativas à ampliação ao acesso à educação, à melhoria de moradia e às obras de saneamento, visando à universalidade e à equidade da saúde.
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