Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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A NOAS-SUS 01/2002, define sete áreas de atuação estratégicas mínimas como condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. Três dessas áreas são:
Sobre os Conselhos de Saúde, tem-se que:
A Lei número 8080 preconiza que:
A Lei 8.142/90 estabelece que a Conferência de Saúde tem como finalidade avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, tendo sido definida no termo dessa lei como:
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde estão previstos na Lei 8.080/1990 como:
O Piso de Atenção Básica (PAB) variável financia. as seguintes estratégias:
A alternativa que apresenta corretamente as prioridades do Pacto pela Vida, de acordo com a Portaria número 399, é:
Em relação às ações de saúde da Atenção Básica, é correto afirmar que:
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Atenção Básica é caracterizada por um conjunto de ações de saúde no(s) âmbito(s):
A Norma· Operacional Básica 96 tem por finalidade primordial:
Segundo a Lei número 8.142, quanto ao Fundo Nacional de Saúde, os recursos serão alocados como investimentos previstos:
De acordo com a Lei número 8.142, é correto afirmar que:
Em relação ao Sistema-Único de Saúde, é correto afirmar que:
O Sistema Único de Saúde é constituído pelos serviços de saúde prestados por:
De acordo com a Lei número 8080, os níveis de saúde da . população expressam que o País tem organização nos seguintes setores:
O Pacto pela Saúde aprova e consolida o Pacto pela Vida, suas prioridades e objetivos. Nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doenças diarréica e por pneumonia.
( ) Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
( ) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
( ) Implantar a Política Nacional de Saúde de Pessoa Idosa, com serviços especializados no atendimento geriátrico em casas de abrigo, estritas a casos e mantidas por organizações não governamentais.
A sequência está correta em:
Entre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:
Considerando epidemia como a ocorrência de um claro excesso de casos de uma doença para uma determinada área ou grupo específico de pessoas, num particular período de tempo, analise:
I. As epidemias podem ser consequência de exposição a agentes infecciosos, substâncias tóxicas, à carência de determinado nutriente e até a “situações de risco”.
II. As epidemias podem evoluir por períodos que variam de dias, semanas, meses ou anos, não implicando, obrigatoriamente, a ocorrência de grande número de casos.
III. Tendo-se o diagrama de controle de um agravo em relação a uma população, torna-se possível identificar uma epidemia no momento em que a incidência da doença ultrapassa o limite superior da faixa endêmica ou convencionada.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
A humanização funciona como uma das estratégias para alcançar a qualificação da atenção e da gestão em saúde no SUS. Considerando a humanização como uma política social, é INCORRETO afirmar que:
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