Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q694207 Direito Sanitário
Em relação ao Pacto pela Saúde, analise as assertivas abaixo.
I. A elaboração e implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde deve enfatizar a adoção de hábitos saudáveis por parte da população.
II. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desse direito é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
III. O Pacto de Gestão do SUS tem como objetivo centralizar as atribuições do Ministério da Saúde, excluindo de responsabilidade os Estados e os municípios, bem como a burocratização dos processos normativos.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q657862 Direito Sanitário
Conforme previsto no art. 6o da Lei Federal n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saude, estão incluídos ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS, a execução de ações:
I - de vigilância sanitária.
II - de saúde do trabalhador.
III - de assistência terapêutica parcial e farmacêutica integral.
São verdadeiras as afirmativas:
Alternativas
Q652363 Direito Sanitário
A Lei Federal n° 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. Para tanto, fez constar em cada esfera de governo os Conselhos de Saúde. Os Conselhos de Saú­de Municipais são compostos por representantes:
Alternativas
Q652362 Direito Sanitário

São princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme previsto no art. 7º da Lei Federal n° 8.080/1990.

I - participação da comunidade.

II - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

III - universalidade de acesso aos serviços de assistência em todos os níveis.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Q652361 Direito Sanitário

Com base, no art. 6º da Lei Federal n° 8.080/1990, a atuação do Sistema Único de Saúde - SUS, inclui a execução das seguintes ações, entre outras:

I - de vigilância sanitária.

II - de fiscalização.

III - de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

São verdadeiras as afirmativas, exceto:

Alternativas
Q509303 Direito Sanitário
Para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal:
Alternativas
Q509302 Direito Sanitário
“Na perspectiva de superar as dificuldades de consolidação do SUS e qualificar os avanços organizativos obtidos com o processo de descentralização, reafirmando os princípios do ideário da Reforma Sanitária Brasileira... os gestores das três esferas do sistema assumiram o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, expresso nas Portarias no 399, de 22 de fevereiro de 2006, e no 699, de 30 de março de 2006”.

O Pacto apresenta as seguintes dimensões:
Alternativas
Q509301 Direito Sanitário
A explicação correta é:
Alternativas
Q509300 Direito Sanitário
Uma medida da qualidade do cuidado em insuficiência cardíaca pode ser o tempo observado antes de uma internação hospitalar. Esse tipo de estudo depende de:
Alternativas
Q509299 Direito Sanitário
A notifcação compulsória da doença de Chagas é:
Alternativas
Q509298 Direito Sanitário
Uma atividade típica da Estatística Inferencial é:
Alternativas
Q509297 Direito Sanitário
Em campanhas de vacinação para a influenza, a novidade dos últimos anos foi:
Alternativas
Q509296 Direito Sanitário
O controle da neoplasia maligna do colo uterino faz parte do Pacto pela Vida. A mortalidade deverá ser reduzida mais efetivamente em curto prazo com :
Alternativas
Q509295 Direito Sanitário
O principal desafio da Vigilância em Saúde hoje é:
Alternativas
Q509294 Direito Sanitário
Considere a tabela abaixo:

                        Imagem associada para resolução da questão

Fica clara para o Gestor em Saúde a necessidade de intervenção em :
Alternativas
Q509293 Direito Sanitário
“Valorizar os diferentes sujeitos, fomentar a autonomia, grau de corresponsabilidade, interação com as demandas sociais, compromisso com a ambiência, reconhecimento da diversidade do povo brasileiro” são alguns dos tópicos do programa:
Alternativas
Q509292 Direito Sanitário
Dentro da organização da Política Nacional de Urgência e Emergência há o chamado “componente pré-hospitalar fxo”, composto por:
Alternativas
Q509291 Direito Sanitário
O lema da Reforma Sanitária brasileira é:
Alternativas
Q509290 Direito Sanitário
Abaixo estão relacionados os dados de acidentes de trabalho em segurados da Previdência Social nas diferentes regiões brasileiras, por mil trabalhadores (fonte: MPAS/Coordenação Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV)

                        Imagem associada para resolução da questão

De acordo com esses dados, é possível concluir que:
Alternativas
Q509289 Direito Sanitário
A Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial,............................................................................... ....................O Decreto Presidencial que criou a CNDSS constituiu também um Grupo de Trabalho Intersetorial, integrado por diversos ministérios relacionados com os DSS, além dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS)............................................................................ O trabalho articulado da CNDSS com esse Grupo permite que se multipliquem ações integradas entre as diversas esferas da Administração Pública e que as já existentes ganhem maior coerência e efetividade.

Três compromissos vêm orientando a atuação da Comissão:
Alternativas
Respostas
15441: C
15442: D
15443: C
15444: A
15445: B
15446: A
15447: D
15448: C
15449: D
15450: E
15451: E
15452: B
15453: C
15454: C
15455: E
15456: D
15457: B
15458: D
15459: E
15460: A