Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q44231
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44231 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativas
Q44230
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44230 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.
Alternativas
Q44229
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44229 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, no âmbito administrativo, elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q40708
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40708 Direito Sanitário
O Pacto de Gestão do SUS valoriza as relações solidárias entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades e contribuindo para o fortalecimento da gestão. Quanto às diretrizes para a gestão do SUS, julgue o item a seguir.

Entre as diretrizes para a gestão do SUS, incluem-se a programação pactuada integrada (PPI) e a gestão do trabalho e educação na saúde.
Alternativas
Q40707
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40707 Direito Sanitário
O Pacto de Gestão do SUS valoriza as relações solidárias entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades e contribuindo para o fortalecimento da gestão. Quanto às diretrizes para a gestão do SUS, julgue o item a seguir.
Municipalização e hierarquização são diretrizes para a gestão do SUS.
Alternativas
Q40706
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40706 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.

A redução de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e AIDS é uma das prioridades pactuadas.
Alternativas
Q40705
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40705 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.
É uma prioridade pactuada o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, na hanseníase, na tuberculose.
Alternativas
Q40704
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40704 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.
O fortalecimento da média complexidade é uma prioridade pactuada.
Alternativas
Q40703
Direito Sanitário Saúde do trabalhador , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40703 Direito Sanitário
Entende-se por saúde do trabalhador no SUS, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e que visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. A respeito da saúde do trabalhador no SUS, julgue o item a seguir.
A avaliação do impacto que as tecnologias provocam na saúde é da abragência do que se entende por saúde do trabalhador no SUS.
Alternativas
Q40702
Direito Sanitário Saúde do trabalhador , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40702 Direito Sanitário
Entende-se por saúde do trabalhador no SUS, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e que visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. A respeito da saúde do trabalhador no SUS, julgue o item a seguir.
No conjunto de atividades relacionado à saúde do trabalhador no SUS, incluem-se a participação na normatização, a fiscalização e o controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas, desde que sejam públicas.
Alternativas
Q40701
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40701 Direito Sanitário
Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.
Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.
Alternativas
Q40700
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40700 Direito Sanitário
Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.
Alternativas
Q40699
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40699 Direito Sanitário
Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item a seguir.
A Conferência de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativas
Q40698
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40698 Direito Sanitário
Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item a seguir.
O Conselho de Saúde, órgão colegiado consultivo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
Alternativas
Q40697
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40697 Direito Sanitário
Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item a seguir.
O SUS deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Alternativas
Q38147
Direito Sanitário Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde ,
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 1 |
Q38147 Direito Sanitário
O sistema de seguros privados vigente no Brasil tem como escopo oferecer garantias
Alternativas
Q36155
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q36155 Direito Sanitário
I - Não pode desfrutar dos direitos de acessibilidade pessoa portadora de obesidade.

II - Com a chamada reforma psiquiátrica (lei 10.216/2001), a regra geral passou a ser a internação das pessoas portadoras de transtornos mentais, isso para a garantia da segurança das mesmas e da coletividade.

III - As populações indígenas não estão cobertas pelo serviço de atendimento do SUS, pois tal competência é exclusiva da FUNAI.

IV - Em se tratando de conjunto habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal, com consideráveis vantagens e subsídio no valor dos contratos, 5% das unidades devem ser reservadas a pessoas idosas.

V - É lícito ao poder público firmar "parceira" com organização social (lei 9.790/99), a ela transferindo recursos financeiros, desde que respeitados os critérios da lei de licitações para a escolha da entidade beneficiada.
Alternativas
Q35587
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2010 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2010 - MPE-GO - Promotor de Justiça |
Q35587 Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Alternativas
Q2978266
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Saúde Pública
Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2009 - TJ-MA - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q2978266 Direito Sanitário

A Lei 8080/90, prevê que serão criadas comissões intersetorias de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. As Comissões terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS. A articulação das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades: Assinale a INCORRETA.

Alternativas
Q2967749
Direito Sanitário Saúde Pública ,
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Perito Criminal - Farmácia - v |
Q2967749 Direito Sanitário

De acordo com o Artigo 47 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para efeito de análise fiscal proceder-seá, periodicamente, à colheita de amostras dos produtos e materiais, nos estabelecimentos compreendidos nesta lei, devendo a autoridade fiscalizadora, como medida preventiva, em caso de suspeita de alteração ou fraude, interditar o estoque existente no local, até o prazo de:

Alternativas
Respostas
15041: C
15042: E
15043: C
15044: C
15045: E
15046: E
15047: C
15048: E
15049: C
15050: E
15051: E
15052: C
15053: C
15054: E
15055: C
15056: E
15057: E
15058: A
15059: A
15060: A
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