B-HÁ; B-DIA; B-TB; B-HAN

B-GES e C

A1; A2; A3; A4

PM2; PM4

PMA2; PMA4

A reorientação dos investimentos para o desenvolvimento dos serviços nas várias regiões, estados e municípios, e a reorganização das ações a serem realizadas, de acordo com o perfil de necessidades e problemas da população usuária.

A superação das barreiras econômicas, sociais e culturais.

Ações possíveis para a promoção da saúde, prevenção de riscos e agravos e assistência a doentes.

A transferência de poder de decisão sobre a política de saúde do nível federal para os estados e os municípios.

Possibilidade de organização das unidades segundo o grau de complexidade tecnológica dos serviços.

1988

1898

1998

1888

1999

O Siab possui abrangência nacional.

Abrange apenas os municípios onde existe o programa de agente de saúde.

Abrange apenas os municípios onde existe o programa de saúde da família.

O Siab não possui abrangência nacional.

A Abrangência do Siab é utilizada nos municípios onde existe o programa de agente de saúde e o programa de saúde da família, ou somente um deles.

definir os recursos orçamentários destinados à Atenção Básica dos municípios

prestar assessoria técnica aos municípios no processo de qualificação da Atenção Básica

assessorar os municípios para a implantação: dos sistemas de informação da Atenção Básica

gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica no seu território

analisar os dados da Atenção Básica enviados pelos municípios

priorizar as ações programáticas em detrimento da demanda espontânea

possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos

realizar prioritariamente ações de promoção da saúde e de educação em saúde

desenvolver prioritariamente ações programáticas de saúde e de prevenção da saúde

possibilitar que os profissionais de saúde tenham acesso a cursos de educação continuada

elaboração das diretrizes para descentralização da gestão

definição das normas de financiamento

descentralização das ações administrativas da gestão

articulação e apoio à mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania

qualificação dos profissionais da Atenção Básica

Será revisado a cada 4 anos para reformulação e adaptação às necessidades de saúde da população.

Tem 2 componentes: Pacto pela Vida e Pacto em Defesa do SUS.

A implantação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é uma das prioridades do Pacto pela Vida.

A regulamentação da Emenda Constitucional número 29 é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS que deve ser alcançada no longo prazo.

O incremento de recursos financeiros para a saúde é um ponto prioritário para o Pacto em Defesa do SUS que deve ser alcançado no curto prazo.

controle da tuberculose, eliminação da hanseníase e controle de. hipertensão arterial

saúde da criança, saúde da mulher e saúde do idoso

saúde bucal, saúde do idoso e controle da hipertensão arterial

controle da diabetes mellitus, controle da hipertensão arterial e controle da dengue

controle da dengue, controle da tuberculose e eliminação da hanseníase

É um órgão colegiado composto par representantes do governo, dos prestadores de serviço e dos usuários.

Atua em caráter permanente e executivo.

Atua na execução da política de saúde.

É um órgão colegiado composto por representantes dos profissionais de saúde e dos usuários.

Atua em caráter permanente e deliberativo.

O dever do Estado em garantir a saúde das pessoas exclui a responsabilidade das famílias.

Os níveis de saúde da população expressam a organização cultural e política do país.

A saúde tem como um dos seus fatores determinantes e condicionantes o meio ambiente.

As empresas são responsáveis pelas ações assistenciais de saúde.

A comunidade é responsável pela qualidade de saúde do país.

fórum deliberativo

grupo de trabalho

órgão do governo

núcleo gestor

instância colegiada

objetivo do Sistema Único de Saúde

atribuição da Vigilância Sanitária

princípio da gestão municipal dos serviços de saúde

diretriz do âmbito federal

competência do Conselho Nacional de Saúde

Saúde da Família, Saúde da Mulher, Saúde da Criança.

Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde do Idoso

Saúde da Família, Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário e Saúde do Idoso

Saúde Bucal, Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário e Saúde da Criança

Agentes Comunitários de Saúde, lncentivo à Saúde no Sistema Penitenciário e Compensação das Especificidades Regionais

mortalidade infantil e materna, atenção hospitalar

doenças emergentes, endemias e doenças crônicas

saúde do idoso e atenção básica

promoção da saúde é anemia ferropriva

câncer de colo de útero e de mama, e câncer de próstata

Utiliza tecnologia de baixa complexidade.

O acesso do usuário é pontual.

Prioriza a demanda espontânea.

Possibilita a longitudinalidade do cuidado.

Utiliza tecnologia de alta densidade.

individual e coletivo, que prioriza as atividades de promoção da saúde e de prevenção de agravos, em detrimento do diagnóstico e do tratamento

individual e comunitário, que prioriza as visitas domiciliares e as atividades de prevenção de agravos

individual e comunitário, que englobam as visitas domiciliares; as atividades de promoção da saúde e de prevenção de agravos

individual e coletivo, que englobam a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde

comunitário, que engloba os grupos de educação em saúde, as atividades de promoção da saúde e de prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde

promover e consolidar o pleno exercício do poder municipal e do Distrito Federal de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes

estabelecer o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade

definir as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde

estabelecer as normas e as condições de funcionamento dos serviços de saúde

dispor sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

em Lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo

em Lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo

no Plano Bianual do Ministério da Saúde

no Plano Anual do Ministério da Saúde

no Plano Semestral do Ministério da Saúde

Os Conselhos de Saúde devem se reunir a cada 2 anos.

As Conferências de Saúde devem funcionar em caráter permanente e executivo.

Os Conselhos de Saúde devem ser compostos por representantes do governo e dos usuários.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As Conferências de Saúde terão suas normas de funcionamento definidas-pelo Gestor Municipal.