Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 686

Q511497

Ano: 2014 Banca: UFCG Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: UFCG - 2014 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Médico veterinário |

Q511497 Direito Sanitário

O processo histórico da assistência à saúde no Brasil é marcado por avanços significativos que culminou com a criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Em relação a esse processo, analise as proposições abaixo e responda:

I) Antes da criação do SUS, não existia um sistema de saúde público estabelecido no Brasil.

II) A Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, é considerada um grande marco da chamada Reforma Sanitária Brasileira.

III) Antes da criação do SUS o modelo de assistência à saúde era preventivo e curativo.

A sequência correta é:

A

I, II e III estão corretas.

B

I e II estão corretas.

C

II e III estão corretas.

D

I e III estão corretas.

E

Somente a III está correta.

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Q508180

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Psicólogo | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 40 horas |

Q508180 Direito Sanitário

A diretriz do SUS que preconiza que sejam delimitados territórios com perfis semelhantes, para que haja melhora na logística de atendimento, é definido pelo(a)

A

poder público.

B

regionalização.

C

descentralização.

D

participação popular.

E

pragmatização do sistema.

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Q508179

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Psicólogo | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 40 horas |

Q508179 Direito Sanitário

“A Constituição Federal nos permite entender que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem estabelecido _____ princípios que orientam o sistema.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A

1

B

2

C

3

D

4

E

5

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Q508066

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508066 Direito Sanitário

As ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde do trabalhador são objetivos do Sistema Único de Saúde. Essas ações estão descritas na Lei nº 8.080/90 e implicam-se

A

aos objetivos.

B

à organização.

C

aos subsistemas.

D

às competências.

E

às diretrizes do SUS.

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Q508065

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508065 Direito Sanitário

Entre os critérios de notificação, a doença de Chagas deve seguir regras distintas. É correto afirmar que a sua notifi- cação deve ser feita

A

apenas em caso de surtos.

B

apenas em áreas endêmicas.

C

em qualquer circunstância patológica.

D

apenas quando diagnosticados os casos agudos.

E

em casos que sejam diagnosticados casos crônicos.

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Q508063

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508063 Direito Sanitário

“Os parâmetros para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer a alguns critérios, como o aplicável a doenças de elevada frequência e que afetam grandes contingentes populacionais.” Trata-se de

A

magnitude.

B

transcendência.

C

vulnerabilidade.

D

potencial de disseminação.

E

compromissos internacionais.

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Q508062

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508062 Direito Sanitário

Em uma cidade de 100 mil habitantes, entre os meses de janeiro e março, foram notificados, junto ao serviço de vigilância epidemiológica, 800 casos de dengue, sendo que desses, 8 casos evoluíram ao óbito. (Dados hipotéticos.)

Existem limitações para afirmar que se pode construir o indicador de saúde conhecido como coeficiente de mortalidade, conforme as informações apresentadas. Entre as limitações da construção desse indicador, é correto afirmar que NÃO é informado no texto

A

a população.

B

a taxa de ataque.

C

todos os casos de dengue em períodos anteriores.

D

todos os óbitos por dengue em períodos anteriores.

E

todas as causas de mortalidade na região e no período.

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Q508061

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508061 Direito Sanitário

Em uma cidade de 100 mil habitantes, entre os meses de janeiro e março, foram notificados, junto ao serviço de vigilância epidemiológica, 800 casos de dengue, sendo que desses, 8 casos evoluíram ao óbito. (Dados hipotéticos.)

Utilizando como base de multiplicação de mil habitantes, o respectivo coeficiente associado ao número de casos entre janeiro e março seria

A

8/1000 habitantes.

B

80/1000 habitantes.

C

0,8/1000 habitantes.

D

800/1000 habitantes.

E

0,08/1000 habitantes.

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Q508060

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508060 Direito Sanitário

Em uma cidade de 100 mil habitantes, entre os meses de janeiro e março, foram notificados, junto ao serviço de vigilância epidemiológica, 800 casos de dengue, sendo que desses, 8 casos evoluíram ao óbito.

(Dados hipotéticos.)

De acordo com as informações apresentadas, alguns indicadores de saúde podem ser construídos. Sobre o(s) indicador(es) epidemiológico(s) possível(is) de ser(em) elaborado(s) com tais dados, assinale a alternativa correta.

A

Risco relativo.

B

Incidência e letalidade.

C

Mortalidade e letalidade.

D

Mortalidade e incidência.

E

Letalidade e taxa de ataque secundário.

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Q508059

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508059 Direito Sanitário

Sabe-se que os conselhos de saúde seguem leis e são compostos especificadamente. De acordo com o controle social e suas interfaces com o SUS, poderão fazer parte do conselho municipal

I. apenas representantes governamentais.
II. usuários do SUS.
III. profissionais de saúde.
IV. prestadores de serviços.

Está(ão) INCORRETA(S) apenas a(s) alternativa(s)

A

I.

B

II.

C

IV.

D

I e IV.

E

III e IV.

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Q508058

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508058 Direito Sanitário

“Princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que considera a saúde como um ‘direito de todos e um dever do Estado’ e dá o direito à saúde como um direito fundamental.” Trata-se do Princípio da

A

Equidade.

B

Popularização.

C

Universalidade.

D

Descentralização.

E

Participação Social.

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Q508057

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Enfermeiro - 20 horas | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Fisioterapeuta | IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Consultor de Comunicação |

Q508057 Direito Sanitário

A alocação de recursos, a orientação programática e o estabelecimento de estratégia de emergências e prioridades em saúde pública podem ser estabelecidos por dados

A

cartoriais.

B

epidemiológicos.

C

da sociedade civil.

D

estritamente hospitalares.

E

exclusivos da rede privada de saúde.

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Q507268

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM |

Q507268 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Rede de Atenção à Saúde

A

os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

B

os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

C

o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade decrescente, com a finalidade de garantir o mínimo de assistência à saúde

D

os serviços de atendimento emergencial à saúde do usuário no SUS.

E

o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

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Q507267

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM |

Q507267 Direito Sanitário

Conforme a Lei 8.080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas

A

ao Ministério da Saúde.

B

à Secretaria de Saúde.

C

ao Conselho Nacional de Saúde

D

à Conferência de Saúde.

E

ao Sistema Único de Saúde

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Q507265

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM |

Q507265 Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.142/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

III. O Conselho de Saúde é órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto 50% (cinquenta por cento) por representantes do governo e 50% (cinquenta por cento) por representantes dos usuários dos serviços de saúde.

IV. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A

Apenas II e III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q506859

Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2014 - UFF - Farmacêutico |

Q506859 Direito Sanitário

A lei que preconizou os requisitos da nomenclatura de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e a implantação das denominações comuns brasileiras (DCB) em nosso país foi a Lei:

A

n° 4.961, de 2002.

B

n° 9.787, de 1999.

C

n° 3.961, de 2001.

D

n° 6.360, de 1976.

E

n° 53.612, de 1964.

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Q506565

Ano: 2014 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2014 - Prefeitura de Camaçari - BA - Médico nutrologista |

Q506565 Direito Sanitário

A Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe

A

sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, entre outras providências.

B

da organização, da direção e da gestão do SUS.

C

da definição das competências e das atribuições das três esferas de governo.

D

do funcionamento e da participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde.

E

dos recursos financeiros, da gestão financeira, do planejamento e do orçamento.

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Q506563

Ano: 2014 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2014 - Prefeitura de Camaçari - BA - Médico nutrologista |

Q506563 Direito Sanitário

De acordo com as Disposições Gerais da Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/90, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que

A

assegurem o bem-estar físico e mental

B

assegurem o bem-estar físico, mental e social.

C

assegurem acesso regional e personalizado às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação

D

assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação

E

assegurem acesso regional e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação

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Q504473

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Nutricionista - UFMG |

Q504473 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Serão de competência exclusiva da Comissão Intergestores Tripartite a pactuação

I. das diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.
II. das diretrizes gerais para a composição da RENASES.
III. dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
IV. das diretrizes nacionais, do financiamento e das questões operacionais das Regiões de Saúde situadas em fronteiras com outros países, respeitadas, em todos os casos, as normas que regem as relações internacionais.

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, II e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q504472

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Nutricionista - UFMG |

Q504472 Direito Sanitário

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, como componente do Sistema Único de Saúde – SUS, compreende as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente.

B

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

C

O SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

D

Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

E

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado e universalizado.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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