Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q592723 Direito Sanitário
A impugnação à notificação do aviso de beneficiário identificado e da cobrança:
Alternativas
Q592722 Direito Sanitário
No processo administrativo de que trata a Resolução Normativa n° 162, de 2007, afirma o artigo 25 que “o Diretor da DIPRO proferirá decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo prorrogação por igual período, expressamente motivada, da qual serão notificadas as partes, para, se for o caso, interporem recurso administrativo que será julgado pela Diretoria Colegiada como instância administrativa máxima”. Essa notificação poderá se dar por edital publicado uma única vez no Diário Oficial da União, se frustrada a tentativa de notificação por via postal. O edital deverá conter:
Alternativas
Q592721 Direito Sanitário
Acerca do protocolo eletrônico de ressarcimento ao SUS (PERSUS), consoante disposto na Instrução Normativa n° 54 da ANS, de 2014, é correto afirmar que:
Alternativas
Q592720 Direito Sanitário
A Carta de Orientação ao Beneficiário é um documento padronizado pela ANS, que:
Alternativas
Q592719 Direito Sanitário
Nos procedimentos administrativos de ressarcimento ao SUS, considera-se notificada ou intimada - por meio eletrônico - a operadora de plano privado de assistência à saúde após o decurso de:
Alternativas
Q592718 Direito Sanitário
São princípios de atenção à saúde na saúde suplementar, EXCETO:
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Q592717 Direito Sanitário
Conforme a Resolução Normativa n° 162, de 2007, cobertura parcial temporária é aquela que admite:
Alternativas
Q592716 Direito Sanitário
A Resolução Normativa n° 338, de 2013, atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1° de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998. Além das normas contidas em seu texto, a resolução é composta por quatro anexos, que complementarão suas diretrizes. Esses anexos se referem a:
Alternativas
Q592715 Direito Sanitário
Sobre o procedimento de ressarcimento ao SUS é correto afirmar que:
Alternativas
Q592682 Direito Sanitário
Segundo a Lei n° 9.656/1998, as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão sujeitas à:
Alternativas
Q591564 Direito Sanitário
Consoante a Resolução Normativa n° 162 de 2007, cobertura parcial temporária é aquela que admite, por um período:
Alternativas
Q591563 Direito Sanitário
Sobre o parcelamento dos débitos do ressarcimento ao SUS a vencer, vencidos e não pagos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q591562 Direito Sanitário
Sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, é correto afirmar que:
Alternativas
Q591560 Direito Sanitário
Identificado indício de fraude por parte do beneficiário, referente à omissão de conhecimento de doença ou lesão preexistente por ocasião da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a operadora, conforme descrito no inciso V do art. 18 da Resolução Normativa n° 162, de 2007:
Alternativas
Q591559 Direito Sanitário
As operadoras de planos privados de assistência à saúde devem comunicar as alterações nas coberturas obrigatórias, em linguagem clara e acessível, aos beneficiários ou contratantes de planos de saúde:
Alternativas
Q591533 Direito Sanitário
É dispensável para obtenção de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde a satisfação do seguinte requisito:
Alternativas
Q585375 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q584828 Direito Sanitário
Numa determinada região de 800.000 habitantes houve 60 casos diagnosticados de doença renal crônica estádio 5 dialítico no ano de 2011. No início do mesmo ano havia 340 pacientes com esse diagnóstico. Pode-se dizer que nessa localidade a prevalência de doença renal crônica estádio 5 dialítico em 2011 foi de: 
Alternativas
Q584827 Direito Sanitário
Considerando os sistemas de informações em saúde, aquele que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória é o:
Alternativas
Q584826 Direito Sanitário
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, analise os itens abaixo e assinale a alternativa que contém atribuições que são comuns a todas as esferas de governo.
I- Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão considerando as diretrizes da Atenção Básica. II- Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica. III- Divulgar as informações e os resultados alcançados pela Atenção Básica. IV- Estimular a participação popular e o controle social.
Alternativas
Respostas
13221: B
13222: D
13223: A
13224: E
13225: A
13226: D
13227: D
13228: A
13229: B
13230: A
13231: B
13232: B
13233: A
13234: D
13235: B
13236: C
13237: A
13238: B
13239: C
13240: A