Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 15.503 questões

Q1118207 Direito Sanitário

Analise as afirmativas a seguir relativas à regulação e vigilância sanitária para a proteção da saúde.

I. Segurança sanitária diz respeito a uma relação de risco-benefício aceitável.

II. Os medicamentos, assim como outros objetos da vigilância sanitária, portam riscos intrínsecos.

III. Ao longo do ciclo de vida de um medicamento, são adicionados novos riscos.

Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1117846 Direito Sanitário
Leia a definição a seguir. Água submetida a processos físicos, químicos, ou combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade. De acordo com a Portaria Nº 2.914 de 2011, essa é a definição de:
Alternativas
Q1117845 Direito Sanitário
Sobre a Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1117843 Direito Sanitário
Sobre as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1117842 Direito Sanitário
Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), cabe aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores, EXCETO:
Alternativas
Q1106485 Direito Sanitário
De acordo com a Lei federal Nº 6.437/77 e sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, são penalidades com as quais as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, exceto:
Alternativas
Q1106482 Direito Sanitário
Conforme a RDC 44/09, são atribuições do farmacêutico, como responsável legal pelo estabelecimento, exceto:
Alternativas
Q1106480 Direito Sanitário
São documentos que a RDC 44/09 estabelece que farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento, exceto:
Alternativas
Q1106476 Direito Sanitário
Sobre as condições organizacionais dos serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1106474 Direito Sanitário
Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (ANVISA) respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA, exceto:
Alternativas
Q1106473 Direito Sanitário
Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos, envolvendo:
I. Inspeção. II. Fiscalização. III. Lavratura de autos. IV. Aplicação de penalidades.
Estão corretos os itens
Alternativas
Q1105569 Direito Sanitário
A Lei que afirma que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e que o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação é a
Alternativas
Q1105553 Direito Sanitário
São diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, EXCETO
Alternativas
Q1105552 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.
Alternativas
Q1103872 Direito Sanitário
No que se refere ao Decreto n° 7.508/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080/ 1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1103870 Direito Sanitário
A respeito da Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1103869 Direito Sanitário

Chega a 40 o número de casos de sarampo

confirmados em Roraima


(26/3/2018) Chegou a 40 o número de casos de sarampo confirmados em Roraima, informou, nessa segunda-feira (26), a Secretaria Estadual de Saúde do estado. [...] Exames da Fiocruz já comprovaram que o vírus do sarampo em circulação em Roraima é importado da Venezuela, segundo a Secretaria de Saúde de Roraima. A maior parte dos diagnosticados e com suspeita da doença são crianças venezuelanas. Desde 2015, o estado recebe um número crescente de imigrantes venezuelanos. Muitos vêm em busca de atendimento médico, o que acaba por sobrecarregar o sistema de saúde em Roraima, que decretou situação de emergência no final de 2017.

COSTA, Emily. Disponível em:<https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/chega-a40-o-numero-de-casos-de-sarampo-confirmados-em-roraima.ghtml> . Acesso em: 20 abr. 2018 (fragmento), com adaptações.


Considerando as informações do texto, quanto ao princípio, diretriz do Sistema Único de Saúde, que garante vacina gratuita à população em todo o território nacional, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1103868 Direito Sanitário
Em relação à evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e à construção do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1100742 Direito Sanitário

Em relação à Lei n° 8.080/1990, considere as oito características listadas a seguir:

1. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

2. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

3. Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção, e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações de assistência e das atividades preventivas;

4. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

5. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;

6. Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais;

7. Participação da comunidade;

8. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.

Em relação a essas características, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1097188 Direito Sanitário
Considera-se animal de relevância para a saúde pública, EXCETO
Alternativas
Respostas
11161: D
11162: B
11163: B
11164: A
11165: C
11166: C
11167: B
11168: A
11169: B
11170: D
11171: A
11172: B
11173: E
11174: A
11175: B
11176: C
11177: D
11178: B
11179: A
11180: E