Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q1294551
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1294551 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu capítulo que trata da Organização, da Direção e da Gestão, são objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite:


I. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciadas em planos de saúde, não precisando da aprovação dos conselhos de classe.

II. Definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.

III. Fixar diretrizes sobre regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde no âmbito geral.


Quais estão INCORRETOS?

Alternativas
Q1292906
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: FHSTE - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1292906 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria da Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:
I. Doença: enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos. II. As autoridades de saúde são: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde. III. A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por empresários da agropecuária que tenham conhecimento ou por estabelecimentos públicos relacionados ao manejo de animais.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1292905
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: FHSTE - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1292905 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. A formulação de política de saúde destinada a promover, exclusivamente, o campo econômico. III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1292659
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: FHSTE - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Contador |
Q1292659 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo:
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde (1ª parte). As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), observado o critério do parágrafo único deste artigo, os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1292612
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: FHSTE - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Fonoaúdiologo |
Q1292612 Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo por alguns órgãos. Sobre esses órgãos, analisar os itens abaixo:
I. No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde. II. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. III. No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1290832
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Assistente Social |
Q1290832 Direito Sanitário
A Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/90) indica princípios e diretrizes, em conformidade com o Art. 198 da Constituição Federal. Verifique as assertivas e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1290814
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Assistente Social |
Q1290814 Direito Sanitário

As Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Verifique as assertivas e identifique a alternativa correta.

I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

IV. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativas
Q1289930
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Médico |
Q1289930 Direito Sanitário
Qual é a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isoladamente ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado?
Alternativas
Q1289501
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Conceição - PB Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Bairro São José | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Sítio Saco da Ingazeira |
Q1289501 Direito Sanitário
A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. É convocada pelo:
Alternativas
Q1289500
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Conceição - PB Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Bairro São José | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Sítio Saco da Ingazeira |
Q1289500 Direito Sanitário
Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA:
(__) Equidade significa que o SUS deve atender a todos, sem distinções ou restrições, oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo. Todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nos serviços de saúde, públicos ou privados, contratados pelo gestor público. (__) Pelo princípio da integralidade, o SUS deve se organizar de forma que garanta a oferta necessária aos indivíduos e à coletividade, independentemente das condições econômicas, da idade, do local de moradia e outros, com ações e serviços de promoção à saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação. (__) Universalidade significa que o SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social, que canalizem maior atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um.
Alternativas
Q1289055
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Faxinalzinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Médico PSF |
Q1289055 Direito Sanitário
Segundo a publicação do Ministério da Saúde, Caderno de Atenção Básica nº 14 - Prevenção clínica de doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica, com a finalidade de garantir a atenção integral ao portador de risco cardiovascular e renal, faz-se necessária uma normatização para acompanhamento, mesmo na unidade básica de saúde. Nestes casos, são critérios de encaminhamento para unidades de referência:
Alternativas
Q1289053
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Faxinalzinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Médico PSF |
Q1289053 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória (1ª parte). As autoridades de saúde garantirão o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1289052
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Faxinalzinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Médico PSF |
Q1289052 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo:
A Atenção Básica será ofertada parcialmente a quase todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, desconsiderando os determinantes e os condicionantes de saúde (1ª parte). É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1289042
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Faxinalzinho - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Médico PSF |
Q1289042 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde alguns determinantes e condicionantes. Considerando-se o disposto acima, assinalar a alternativa que NÃO apresenta alguns desses determinantes e condicionantes da saúde:
Alternativas
Q1289041
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Faxinalzinho - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Médico PSF |
Q1289041 Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I. Especiais de acesso aberto. II. De atenção de urgência, excetuando-se os de emergência. III. De atenção psicossocial.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1288963
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Aroeiras - PB Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Médico Clínico Geral |
Q1288963 Direito Sanitário
Considerando os Conselhos de Saúde, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1286701
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária , Resoluções da Anvisa ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jahu - SP Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Farmacêutico |
Q1286701 Direito Sanitário
Com base na Resolução-RDC nº 67/2007, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) A manipulação e a dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial deve atender à legislação específica em vigor. (   ) É de responsabilidade da Administração Pública ou Privada, responsável pela Farmácia, prever e prover os recursos humanos, infraestrutura física, equipamentos e procedimentos operacionais necessários à operacionalização das suas atividades.
Alternativas
Q1286692
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jahu - SP Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Farmacêutico |
Q1286692 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1286691
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jahu - SP Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Farmacêutico |
Q1286691 Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, é identificado como:
Alternativas
Q1286663
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jahu - SP Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Enfermeiro PSF |
Q1286663 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A vacina DTP é contraindicada para crianças a partir de sete anos de idade.
( ) Vacina Poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) - VIP segue o seguinte esquema: Administrar três doses, aos dois, quatro e seis meses de idade, com intervalo de 60 dias entre as doses. O intervalo mínimo é de 30 dias entre as doses.
( ) Vacina febre amarela (atenuada) - Febre Amarela (FA). Esquema: Administrar uma dose ao nasce
Alternativas
Respostas
10941: D
10942: C
10943: C
10944: A
10945: D
10946: D
10947: D
10948: E
10949: B
10950: E
10951: C
10952: A
10953: C
10954: B
10955: B
10956: D
10957: B
10958: A
10959: C
10960: C
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