De acordo com a Lei nº 8.142, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas.

“A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ______________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo”.

Segundo a Lei nº 8.142, a lacuna acima pode ser preenchida CORRETAMENTE por qual alternativa?

O financiamento das ações de vigilância em saúde, garantido de forma tripartite, deve ser:

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em relação à execução das ações e dos serviços da saúde pelos entes federativos?

No que diz respeito às diretrizes das ações e dos serviços públicos de saúde, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízos dos serviços assistenciais, conforme realidade epidemiológica.

II. Participação da comunidade.

III. Centralização, com direção diversa, em cada esfera de governo.

Está(ão) CORRETO(S):

O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante Portaria GM nº 154/2008, republicada em 4 de março de 2008. A referida Portaria traz como pressupostos políticas nacionais diversas, tais como as de:

1. Atenção Básica.

2. Promoção da Saúde.

3. Integração da Pessoa com Deficiência.

4. Alimentação e Nutrição.

5. Saúde da Criança e do Adolescente.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Conforme os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde, sobre o acolhimento de usuários em UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e, mais especificamente, no que se refere à avaliação de risco e vulnerabilidade aos modos de intervenção necessários, considerando apenas condutas possíveis em caso de situações agudas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Atendimento no dia (risco baixo ou ausência de risco com vulnerabilidade importante): situação que precisa ser manejada no mesmo dia pela equipe, levando em conta a estratificação de risco biológico e a vulnerabilidade psicossocial.

( ) Adiantamento de ações previstas em protocolos (ex.: teste de gravidez).

( ) Agendamento/programação de intervenções.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o Ministério da Saúde sobre o controle social no SUS, é considerada responsabilidade dos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal:

Conforme os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde, considerando apenas os alvos potenciais para a prevenção da obesidade na infância e na adolescência, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Diminuir o comportamento sedentário.

( ) Promover atividades familiares.

( ) Criar áreas de lazer.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As Conferências de Saúde, em cada esfera de governo, se reúnem ordinariamente a cada _________, com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde.

A Lei n⁰ 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa abaixo que constitui uma instância colegiada do SUS:

De acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos em caráter:

De acordo com a Lei n0 8.080/1990, à direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete definir e coordenar os seguintes sistemas, com exceção de:

A 8ª Conferência Nacional de Saúde é considerada um marco para a saúde no País por simbolizar o processo de construção da plataforma e de estratégias de um movimento de democratização da saúde e por inaugurar um processo de participação da sociedade civil nas deliberações sobre a política de saúde. É atribuída à 8ª Conferência Nacional de Saúde, exceto:

A Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, também conhecida também como a Lei do SUS, foi responsável por regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, exceto:

De acordo com a PNAB, as ações e serviços da Atenção Básica (AB) deverão seguir dois padrões de atendimento. O primeiro está relacionado aos procedimentos e ações básicas vinculadas às condições essenciais de acesso à AB, e o segundo visa a alcançar padrões elevados de acesso, considerando as especificidades locais, os indicadores e parâmetros previamente estabelecidos nas regiões de saúde. Assinale a alternativa que indica como esses padrões são denominados, segundo a PNAB, respectivamente.

A PNAB, atualizada em 2017, ampliou o escopo de atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) para realização de procedimentos em pacientes no domicílio, desde que ele esteja devidamente capacitado e supervisionado por um profissional de saúde de nível superior. Assinale a alternativa que apresenta tais procedimentos.

Ainda sobre a atenção primária, o enfermeiro é peça-chave na estratégia de saúde da família, que é a principal estratégia de expansão e consolidação da atenção primária. Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) vigente, são atribuições do enfermeiro:

I. Planejar, gerenciar e avaliar, em conjunto com os outros membros da equipe, as ações desenvolvidas tanto pelos técnicos de enfermagem quanto pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias.

II. Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitação de exames e prescrição de medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas estabelecidas no município.

III. Supervisionar as ações do agente comunitário de saúde.

IV. Realizar consultas de pré-natal, ausculta com aparelho sonar fetal e ecografias durante as consultas, quando existir aparelho de ultrassom disponível no serviço.

V. Realizar triagem com classificação de risco, conforme o Protocolo de Manchester, à demanda espontânea da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Quais estão corretas?

A respeito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e da Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:

I. Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde.

II. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS).

III. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

Quais estão corretas?