Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q3019065 Direito Sanitário
Qual opção não é sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária?
Alternativas
Q3019064 Direito Sanitário
A quem cabe a inspeção sanitária dos estabelecimentos assistenciais de saúde como ações preventivas? 
Alternativas
Q3019063 Direito Sanitário
Após um surto de diarreia em um colégio, o Centro de Saúde da região identificou a necessidade de vistoriar a cozinha e a água de consumo do referido colégio. Este procedimento cabe legalmente:
Alternativas
Q3019062 Direito Sanitário
Qual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos: 
Alternativas
Q3019061 Direito Sanitário
O fiscal de vigilância sanitário ao adentrar um estabelecimento verificou que este está sendo comercializado um xampu de fabricação artesanal, sem nenhum controle na produção e sem registro junto ao órgão competente. Após notificar o proprietário, qual seria a classificação desse produto:  
Alternativas
Q3019058 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3019057 Direito Sanitário
Qual é o objetivo principal da Lei 8080/90 do SUS?
Alternativas
Q3019053 Direito Sanitário
Qual é o principal objetivo da fiscalização sanitária?
Alternativas
Q3019052 Direito Sanitário
Em relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?
Alternativas
Q3019051 Direito Sanitário
Qual é o órgão responsável por estabelecer as normas e regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da água para consumo humano?
Alternativas
Q3019050 Direito Sanitário
Qual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento? 
Alternativas
Q3019049 Direito Sanitário
Qual é o órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil?
Alternativas
Q3009217 Direito Sanitário
De acordo com as recomendações da ANVISA para prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde, o sistema fechado de aspiração deve ser trocado sempre que houver sujidade ou mau funcionamento ou a cada
Alternativas
Q3009216 Direito Sanitário
De acordo com as recomendações da ANVISA, se houver necessidade de retirar os pelos para um procedimento cirúrgico deve-se fazê-lo imediatamente antes da cirurgia.
Com base nas recomendações da ANVISA acerca da tricotomia pré-operatória, nos procedimentos cirúrgicos de abdome superior deve-se retirar os pelos desde 
Alternativas
Q3009209 Direito Sanitário
Com base nas disposições do Decreto nº 7.508/11, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O processo de planejamento da saúde deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal.
( ) Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados devem ser referenciados pelas Redes de Atenção à Saúde.
( ) O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária.


As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2847594 Direito Sanitário
Sobre a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova e descreve a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2847593 Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização contempla diversos dispositivos que devem ser implementados de forma integrada e adaptada às realidades locais, com o objetivo de fortalecer o SUS. Sobre esses dispositivos, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2847592 Direito Sanitário
As competências dos entes federativos para a operacionalização do Sistema Único de Saúde estão descritas na Lei nº 8080/90. Na coluna A temos a relação dos entes federativos e na coluna B as competências. Relacione a coluna A e a coluna B e assinale a alternativa CORRETA.


Coluna A
I. Direção Nacional do SUS.
II. Direção Estadual do SUS.
III. Direção Municipal do SUS.

Coluna B
a. Divulgação e avaliação dos indicadores de morbi-mortalidade.
b. Identificação de estabelecimentos hospitalares de referência.
c. Execução do serviço de Vigilância Epidemiológica.
d. Gestão e execução dos serviços públicos de saúde.
e. Coordenação e participação na implementação de ações de vigilância epidemiológica.
Alternativas
Q2847591 Direito Sanitário
A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde atualiza a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Com base nessa resolução, analise as afirmativas a seguir e classifique em Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Toda pessoa deve ter a garantia, durante os procedimentos diagnósticos, da privacidade e conforto.
( ) As ações e procedimentos de saúde de cada serviço deve constar em local visível e acessível à população.
( ) Todo usuário tem o dever de manter a cordialidade e o respeito com os demais usuários e trabalhadores do serviço de saúde durante seu atendimento.
( ) Os serviços de saúde são organizados segundo a série histórica das ações de saúde executadas nos últimos 12 meses.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo: 
Alternativas
Q2847590 Direito Sanitário
A organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) é descrita pela Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 objetiva reduzir a fragmentação das ações e dos serviços de saúde dentro do Sistema Único de Saúde. Acerca da RAS, leia as afirmativas a seguir:

I. O atributo da “Economia de escala” é compreendido como o conjunto de ações desenvolvidas para descentralizar os serviços de saúde.
II. Uma população e/ou região de saúde definidas, a estrutura operacional e um sistema determinado e lógico de funcionamento são considerados como os elementos constitutivos da RAS pelo modelo de atenção à saúde.
III. Possui como fundamento, a compreensão da Atenção Primária em Saúde como um elevado nível de atenção, com enfoque nas ações de reabilitação à saúde das doenças mais prevalentes.
IV. A quantidade adequada de recursos humanos, devidamente capacitados, envolvidos e motivados para o alcance de metas é um dos atributos essenciais da RAS.


Conforme o anexo da referida portaria, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
6081: A
6082: B
6083: B
6084: E
6085: C
6086: C
6087: A
6088: A
6089: A
6090: C
6091: A
6092: E
6093: D
6094: A
6095: B
6096: B
6097: C
6098: D
6099: C
6100: A