Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q2058677
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE Prova: Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058677 Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.



É obrigatória a notificação, em caráter de emergência, em todos os casos de morte encefálica comprovada, tanto para hospital público como para a rede privada do estado. 
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Q2058676
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE Prova: Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058676 Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.



Às instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópicas e sendo possível a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições com fins lucrativos. 
Alternativas
Q2058675
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE Prova: Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058675 Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.



Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros.
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Q2058674
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE Prova: Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058674 Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.



Não é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministério Público como conselheiros.
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Q2058673
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE Prova: Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058673 Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.



Como subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, exceto em seus aspectos econômicos e financeiros, que ficam a cargo do Poder Executivo Federal. 
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Q2058047
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058047 Direito Sanitário
Um dos seis atributos da qualidade em saúde tem adquirido em todo o mundo grande importância para pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde e pode ser definido como: “a redução a um mínimo aceitável do risco de dano desnecessário associado ao cuidado em saúde”. Esta definição descreve o atributo da qualidade em saúde conhecido como 
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Q2058046
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058046 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 define vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Assim, a vigilância epidemiológica adota medidas de alcance populacional direcionadas ao impacto sobre o comportamento da doença na população. Dizemos que uma doença infecciosa foi erradicada quando
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Q2058045
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058045 Direito Sanitário
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, definiu a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços públicos e privados em todo o território nacional. De acordo com a referida Portaria, um dos agravos de notificação imediata é a
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Q2058044
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058044 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, coloca o planejamento em saúde na centralidade da agenda da gestão, a ser desenvolvido nas três esferas de governo, considerando as especificidades do território e as necessidades de saúde da população , entre outras questões (BRASIL, 2012) . Nessa perspectiva, o planejamento em saúde no SUS tem por base a formulação e/ou revisão periódica de instrumentos que devem ser integrados, revistos e adotados em consonância com os seus referenciais legais. É responsabilidade dos três entes federativos a elaboração, ap licação e adaptação desses instrumentos com a colaboração de usuários, profissionais e gestores. 
O instrumento de planejamento que sistematiza e divulga as informações sobre os resultados obtidos pela gestão com a execução da Programação Anual de Saúde e possibilita o acompanhamento da conformidade da aplicação dos recursos aplicados é o 
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Q2058043
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058043 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, coloca o planejamento em saúde na centralidade da agenda da gestão, a ser desenvolvido nas três esferas de governo, considerando as especificidades do território e as necessidades de saúde da população , entre outras questões (BRASIL, 2012) . Nessa perspectiva, o planejamento em saúde no SUS tem por base a formulação e/ou revisão periódica de instrumentos que devem ser integrados, revistos e adotados em consonância com os seus referenciais legais. É responsabilidade dos três entes federativos a elaboração, ap licação e adaptação desses instrumentos com a colaboração de usuários, profissionais e gestores. 
O instrumento de planejamento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos e expressos em objetivos, diretrizes e metas é o 
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Q2058042
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Planos Nacionais de Saúde (PNS) ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058042 Direito Sanitário
. O Programa Mais Médicos (PMM) contempla uma série de iniciativas que visam superar a escassez de médicos na periferia das grandes cidades, nos municípios do interior e nas regiões isoladas do País, ampliando o acesso ao atendimento médico para a população residente nessas áreas. O PMM está estruturado em três grandes eixos, entre os quais,
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Q2058041
Direito Sanitário Planos Nacionais de Saúde (PNS) ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058041 Direito Sanitário
Ao aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), o município se compromete a se inserir em um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica, que se organiza em três fases e no eixo estratégico transversal de desenvolvimento. A fase em que as equipes são avaliadas e classificadas quanto ao desempenho é conhecida por
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Q2058040
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058040 Direito Sanitário
Em 19 de julho de 2011, foi publicada a Portaria nº 1654 que instituiu, n o âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) que surgiu em um contexto de crescimento da avaliação dos resultados das políticas de saúde. É considerado um dos objetivos específicos do PMAQ: 
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Q2058039
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058039 Direito Sanitário
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) têm, entre suas diretrizes, o fortalecimento da atenção primária em saúde (APS) para realizar a coordenação do cuidado e ordenar a organização da rede de atenção. Além do papel de coordenadora do cuidado na RAS, a APS orienta -se por outros atributos essenciais para seu funcionamento, entre eles:
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Q2058038
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058038 Direito Sanitário
A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida pelo Ministério da Saúde como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integrados por meio de sistemas, buscam garantir a integralidade do cuidado (Brasil, 2010). A estrutura operacional da RAS é constituída por unidades de Atenção Básica, pontos de atenção secundária e terciária e pelos sistemas de apoio técnico, de logística e de governança. Uma das estruturas que compõe os sistemas de apoio técnico, é o 
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Q2058037
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058037 Direito Sanitário
O conceito de clínica ampliada torna-se fundamental diante do SUS, com seus princípios de universalidade, integralidade e equidade, que impõe mudanças nos modelos assistenc iais em saúde. Portanto, torna-se necessário realizar mudanças nas práticas do cuidado contrapondo-se ao modelo hegemônico vigente. A clínica ampliada em saúde caracteriza -se por
Alternativas
Q2058036
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Planos Nacionais de Saúde (PNS) ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058036 Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, utiliza estratégias metodológicas e dispositivos para alcançar seus objetivos quanto à qualificação da assistência à saúde e à qualificação da gestão. Entendem -se dispositivos como o arranjo de elementos que podem ser concretos (reforma, construção, material de instrução) e/ou imateriais (conceitos, valores e atitudes). Um dos exemplos de dispositivo da PNH é 
Alternativas
Q2058035
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058035 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, o processo de trabalho das equipes de saúde deve estar integrado às ações de vigilância em saúde, visando à promoção da saúde e à prevenção de doenças nos territórios sob sua responsabilidade. Sobre essa temática, analise as afirmativas seguintes.
I Todos os profissionais de saúde deverão fazer a notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de doenças, agravos e outros eventos de relevância para a saúde pública, conforme protocolos e normas vigentes. II A vigilância, a prevenção e o controle das doenças transmissíveis estão inseridas nas atribuições exclusivas dos profissionais de nível médio da Atenção Básica. III A vigilância, a prevenção e o controle das doenças crônicas não transmissíveis e das causas externas estão inseridas nas atribuições exclusivas dos profissionais de nível superior da Atenção Básica. IV A integração das ações de vigilância em saúde com a atenção básica implica na rediscussão das ações e atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, com definição de papéis e responsabilidades.
Em relação ao tema exposto, estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2058034
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058034 Direito Sanitário
Em relação ao processo de trabalho das equipes de saúde definido pela Política Nacional de Atenção Básica, analise as afirmativas a seguir.
I Os profissionais das equipes de saúde devem participar do planejamento local de saúde, assim como do monitoramento e da avaliação das ações de sua equipe, da unidade e do município. II A unidade básica de saúde deve acolher todas as pessoas do seu território de referência, de modo universal e sem diferenciações excludentes. III As ações de atenção domiciliar realizadas pelas equipes de Atenção Básica devem ser supervisionadas pelas equipes multiprofissionais dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). IV A coordenação das ações integradas de vigilância e atenção à saúde deve ser realizada por profissionais de nível superior ou de nível médio integrantes das equipes que atuam na Atenção Básica. 
Em relação ao tema exposto, estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2058033
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho | COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058033 Direito Sanitário
Quando um cidadão necessita de um atendimento no Sistema Único de Saúde, ele deverá ser encaminhado para um serviço de saúde da região em que reside. O acesso deve ocorrer preferencialmente pela rede básica de saúde e, caso haja necessidade, os casos mais complexos deverão ser encaminhados para os serviços mais especializados no próprio município ou na mesma região, de acordo com a organização da rede de serviços de saúde. Essa descrição refere-se ao princípio do SUS denominado 
Alternativas
Respostas
11701: C
11702: E
11703: C
11704: C
11705: E
11706: B
11707: C
11708: A
11709: B
11710: D
11711: D
11712: C
11713: D
11714: C
11715: B
11716: A
11717: A
11718: C
11719: C
11720: B
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