Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Das Partes e Procuradores para Concurso
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Q1370462
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas palavras de Alfredo Buzaid, “o magistrado deve dispor de instrumento legal para repelir de maneira enérgica os
atos de má‐fé protagonizados por qualquer das partes e seus procuradores, porque o Estado é a própria vítima”.
Segundo o eminente jurista, ainda, a litigância de má‐fé compromete a própria respeitabilidade de que deve gozar a
função jurisdicional, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A respeito do tema, o Código de Processo Civil
prevê que o juiz ou o tribunal, de ofício ou a requerimento, aplicará as seguintes sanções ao litigante de má‐fé, EXCETO:
Q1286188
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q1233238
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao direito processual civil, julgue o item.
A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a reconhecer a procedência do pedido.
A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a reconhecer a procedência do pedido.
Q1228933
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma das mais significativas modificações no processo civil brasileiro refere-se à possibilidade de antecipação da tutela às partes. Em relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A procuração geral para o foro não habilita o advogado a requerer a tutela antecipada, devendo a procuração ser outorgada pela parte com poderes específicos para tanto.
A procuração geral para o foro não habilita o advogado a requerer a tutela antecipada, devendo a procuração ser outorgada pela parte com poderes específicos para tanto.
Q1224949
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere a situação a seguir.
Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentação de defesa no prazo legal.
Diante de tal situação, abrem-se vistas dos autos ao Defensor Público, que deverá
Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentação de defesa no prazo legal.
Diante de tal situação, abrem-se vistas dos autos ao Defensor Público, que deverá