Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução para Concurso
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Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q549039
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considera-se em fraude de execução
Q248646
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.
De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo devedor executado, este poderá, em caso de constrição judicial, defender a posse do bem por meio de embargos de terceiro.
De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo devedor executado, este poderá, em caso de constrição judicial, defender a posse do bem por meio de embargos de terceiro.