Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Ação Popular para Concurso
Foram encontradas 120 questões
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514052
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei de Ação Popular, assinale a alternativa correta.
Q512245
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da jurisdição constitucional das liberdades e de seus principais mecanismos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assessor Jurídico/Procurador Geral |
Q477662
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta
Q475683
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução de conflitos na sociedade, procurando-se, por meio de um encadeamento lógico de atos previstos e praticados com base no ordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for possível, a quem tenha um direito tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha direito de conseguir, julgue o item subsequente.
Proposta ação popular contra determinado município, admite-se a migração do polo passivo da demanda para o polo ativo, salvo, em decorrência da preclusão consumativa, se já tiver sido ofertada a contestação.
Proposta ação popular contra determinado município, admite-se a migração do polo passivo da demanda para o polo ativo, salvo, em decorrência da preclusão consumativa, se já tiver sido ofertada a contestação.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475375
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação popular proposta por cidadão residente no município em que também é eleitor, mas sobre fatos que ocorreram em outro município, assinale a alternativa correta.
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