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Sentença


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(55 questões)
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01
Q874944
Aplicada em: 2018
Banca: CESPE
Órgão: ABIN

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.


É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento utilizado em sentença por juiz, quando se trata de matéria a ser decidida de ofício.

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