Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1154112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau
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Q1154110 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.


Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

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Q1154109 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mariana ajuizou, pelo procedimento comum, demanda contra Carla consistente em pedido único de cobrança no valor de R$ 100 mil. Ao apresentar contestação, Carla reconheceu ser devedora de apenas R$ 70 mil, alegando haver cobrança excessiva. Posteriormente, em julgamento antecipado parcial de mérito, o magistrado emitiu pronunciamento determinando o pagamento imediato do valor incontroverso e se manifestou pelo prosseguimento do feito para produção de provas somente quanto à parcela controversa. Desse pronunciamento não foi apresentado recurso pelas partes.


Quanto ao pagamento imediato do valor de R$ 70 mil nessa situação hipotética, o pronunciamento do juiz possui natureza de

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Q1154108 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).


I Para que ocorra a cumulação de pedidos na petição inicial, é imprescindível que entre eles haja conexão.

II O magistrado é autorizado a julgar a demanda improcedente de forma liminar se o pedido do autor contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local e se a causa dispensar instrução probatória.

III A intimação para réplica do autor é prevista na hipótese de o réu apresentar, em sua contestação, defesa indireta. Na hipótese de o demandado utilizar somente defesa direta, não deve haver intimação para réplica.


Assinale a opção correta.

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Q1154091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154018 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154017 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154016 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154015 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154014 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154013 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154010 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação tem o objetivo de
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154007 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154004 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente. Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal, cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a pessoa interpôs recurso especial.

Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154003 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível.

I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.

Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
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Respostas
8061: C
8062: E
8063: D
8064: D
8065: E
8066: A
8067: A
8068: A
8069: A
8070: A
8071: C
8072: A
8073: E
8074: C
8075: D
8076: B
8077: C
8078: A
8079: C
8080: C