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Questões de Concurso Comentadas sobre das partes e dos procuradores em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 566 questões

Q677807 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.

O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em determinada ação deverá julgar extinto o processo.

Alternativas
Q659551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito tramita regularmente em uma das varas cíveis da comarca de Florianópolis-SC. No curso do processo, Joaquim, através de seu advogado, altera a verdade dos fatos e provoca incidentes manifestamente infundados. Neste caso, o Magistrado que preside o feito deverá, de ofício, ou a requerimento da outra parte, considerar Joaquim litigante de má-fé e condená-lo a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que ela efetuou, além de pagar multa, em regra,
Alternativas
Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |
Q654026 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante das disposições trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |
Q654025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da capacidade processual estabelecida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, considere:


I - O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.


II - O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.


III - A União será representada em juízo, ativa e passivamente, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado.


IV - Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.


Está correto o que se afirma apenas em:  

Alternativas
Q649222 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas que se seguem:

I –O Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.

II - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para contestar e em quádruplo para recorrer, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

III - Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: DPE-MT Prova: UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público |
Q646138 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o curador especial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q644442 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmação INCORRETA, de acordo com o CPC/2015.
Alternativas
Q644441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários advocatícios serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. Sobre esse tema, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q644440 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que tange ao consentimento entre cônjuges para efeito de se tratar sobre direito real imobiliário, julgue as afirmações seguintes:

I. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; que seja resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles; que seja fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; e que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

III. Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

IV. É dispensável o consentimento quando se tratar de relacionamento identificado e comprovado como união estável.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q640812 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar:
Alternativas
Q637246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que, de qualquer forma, participem do processo, dentre outros:

I. Expor os fatos em juízo conforme a verdade.

II. Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.

III. Não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito.

IV. Cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.

V. Declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva.

alternativa em que todos os deveres estão corretamente indicados é a

Alternativas
Q636118 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique a alternativa que está errada, conforme a lei processual civil em vigência:
Alternativas
Q632109 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os honorários advocatícios tiveram a sua disciplina modificada pelo Código de Processo Civil de 2015. Como regra geral a sua fixação em sentença obedecerá o:
Alternativas
Q625241 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.

A capacidade postulatória, definida como a autorização legal para atuar em juízo, é prerrogativa de advogados públicos e privados e defensores públicos, por exemplo.

Alternativas
Q623172 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, casado com Maria no regime da comunhão parcial de bens, é réu em quatro ações, que possuem como objeto, respectivamente:

I. desconstituição de hipoteca sobre imóvel registrado apenas em nome de João.

II. busca e apreensão de veículo registrado e utilizado apenas por João.

III. anulação de contrato de compra e venda de bem móvel adquirido exclusivamente por João, para seu uso exclusivo, antes da celebração do casamento.

IV. reintegração de posse por esbulho praticado tanto por João quanto por Maria.

De acordo com o Código de Processo Civil, Maria deverá ser necessariamente citada APENAS para as ações cujo objeto está descrito nos itens

Alternativas
Q623122 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tércio, síndico do Condomínio São Luís, promoveu ação contra Cipriano por falta de pagamento de despesas condominiais. A ação foi promovida, não em nome de Tércio, mas em nome do Condomínio. O polo ativo da relação jurídica processual foi assim estabelecido porque o condomínio edilício constitui exemplo de
Alternativas
Q1332679 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326330 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz dará curador especial:
Alternativas
Q814368 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q636691 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
541: E
542: C
543: D
544: D
545: B
546: C
547: A
548: C
549: A
550: B
551: E
552: C
553: E
554: C
555: C
556: A
557: A
558: D
559: C
560: C