Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação para Concurso
Foram encontradas 153 questões
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.
Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer
pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja
capacitada para fazer mediação, independentemente de
integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe
ou associação, ou nele inscrever-se.
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.
O mediador não poderá atuar como árbitro nem
funcionar como testemunha em processos judiciais ou
arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado
como mediador.
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.
Pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre
direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que
admitam transação.
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.
A mediação deverá ser orientada pelo princípio da
publicidade.