Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso - Página 345

Q4250

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q4250 Direito Processual Civil - CPC 1973

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,

A

não permite ao adquirente ingressar em juízo, substituindo o alienante, sem que o consinta a parte contrária.

B

altera automaticamente a legitimidade das partes.

C

não possibilita ao adquirente intervir no processo assistindo o alienante.

D

permite ao adquirente ingressar em juízo, substituindo o alienante, independentemente de consentimento da parte contrária.

E

não altera a legitimidade das partes e a sentença proferida entre as partes originais não estende os seus efeitos ao adquirente.

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Q3919

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q3919 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em matéria processual civil, no que concerne ao instituto da assistência é correto afirmar que, dentre outras situações,

A

impugnado o pedido do assistente o juiz deverá decidir o incidente, sendo vedada a produção de provas.

B

ela só é admitida em primeira instância, em qualquer tipo de procedimento.

C

o pedido do assistente pode ser impugnado pelas partes no prazo de dez dias.

D

o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.

E

o assistente deve agir como auxiliar da parte assistida, mas não se sujeita aos mesmos ônus processuais que ela.

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Q3918

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q3918 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro íntimo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado por Paulo, notificando regularmente o seu cliente e comunicando nos autos. Neste caso deverá o Juiz

A

suspender o processo, marcando prazo razoável para Paulo regularizar sua representação processual.

B

extinguir imediatamente o processo por falta de representação processual do autor da ação Paulo.

C

prosseguir normalmente a demanda até a prolação de sentença.

D

declarar a nulidade do processo e extingui-lo por incapacidade processual.

E

prosseguir normalmente a demanda, nomeando um advogado dativo para representar os interesses do autor Paulo.

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Q3859

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3859 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do procedimento cautelar é correto afirmar:

A

Se por qualquer motivo cessar a eficácia da medida cautelar a parte poderá repetir o pedido pelo mesmo fundamento.

B

As medidas cautelares só podem ser concedidas com audiência da parte contrária.

C

O indeferimento da medida cautelar não impede que a parte intente a ação principal mesmo se o juiz acolher alegação de prescrição do direito do autor.

D

O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal.

E

O requerente do procedimento cautelar responde ao requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida se a sentença no processo principal lhe for desfavorável.

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Q3858

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3858 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da apelação, é correto afirmar:

A

A insuficiência do valor do preparo implicará desde logo em deserção, não sendo cabível intimação do recorrente para fins de complementação.

B

Será recebida nos efeitos suspensivo e devolutivo a apelação interposta de sentença que conceder mandado de segurança.

C

A apelação interposta por um devedor, havendo solidariedade passiva, aproveitará aos outros, quando as defesas opostas ao credor lhes forem comuns.

D

Os pressupostos da admissibilidade do recurso não podem ser reexaminados pelo juiz após a resposta do apelado.

E

Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação não devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.

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Q3857

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3857 Direito Processual Civil - CPC 1973

A ação civil pública NÃO poderá

A

ser instaurada pelo juiz de direito de ofício.

B

ser proposta pelos Estados e Municípios.

C

ter por objeto condenação em dinheiro.

D

ser ajuizada pela Defensoria Pública da União.

E

ser ajuizada para reparar infração à ordem econômica.

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Q3856

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3856 Direito Processual Civil - CPC 1973

A multa referente à litigância de má-fé

A

não pode ser cumulada com a obrigação de indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, honorários advocatícios e despesas que efetuou.

B

depende de requerimento da parte contrária, não podendo ser aplicada pelo juiz de ofício.

C

só pode ser aplicada no primeiro grau de jurisdição e não depende de fundamentação específica.

D

não pode ser imposta, por falta de previsão legal, à parte que induz testemunha a mentir em juízo.

E

pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante por atos diferentes no curso do mesmo processo.

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Q3831

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q3831 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das ações possessórias, considere:

I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.

II. A propositura de uma ação possessória em vez de outra impede que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos requisitos estejam provados.

III. Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para contestar contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar.

IV. O credor com garantia real pode obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca por meio de embargos de terceiro.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

I e IV.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q3829

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q3829 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar:

A

Cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado, posto que não pode mais ser modificada por recurso previsto em lei.

B

O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 dias contados do ato impugnado.

C

O pedido de mandado de segurança não poderá ser renovado, mesmo se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito.

D

Cabe mandado de segurança contra parecer, quando proferido por autoridade no exercício de suas funções.

E

A sentença que conceder o mandado de segurança fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, podendo, entretanto, ser executada provisoriamente.

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Q3828

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q3828 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das modificações da competência, é correto afirmar:

A

Reputam-se conexas duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

B

Dar-se-á a continência entre duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.

C

O foro contratual ou de eleição é restrito às partes contratantes, não obrigando os herdeiros ou sucessores destas.

D

A competência em razão do valor e do território pode ser modificada pelas partes, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações.

E

A competência em razão da matéria e da hierarquia poderá modificar-se pela conexão e pela continência.

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Q3827

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q3827 Direito Processual Civil - CPC 1973

Ajuizada uma ação ordinária fundada em direito real sobre imóvel no foro da situação da coisa e sendo o réu pessoa capaz domiciliado na Capital de outro Estado da Federação, a citação poderá ser feita

A

pelo correio ou por carta precatória.

B

pelo correio ou por carta de ordem.

C

somente por carta precatória.

D

somente por carta de ordem.

E

somente por carta rogatória.

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Q1589

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1589 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A

publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração.

B

o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo.

C

a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária.

D

a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

E

a sentença que decidir relação jurídica condicional pode ser incerta.

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Q1588

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1588 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as afirmativas abaixo sobre os recursos.

I. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
II. Ainda que aceite expressa ou tacitamente a sentença, a parte poderá recorrer.

III. O recurso interposto por um dos litisconsortes sempre aproveitará aos outros.

IV. O recurso adesivo não será conhecido se o recurso principal for declarado deserto.

De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:

A

I e IV.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

II e III.

E

III e IV.

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Q1306

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1306 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A

O réu poderá, na contestação, alegando que foi ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória, mas não poderá formular pedido de indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor.

B

Na pendência de processo possessório, poderão tanto o autor quanto o réu intentar ação de reconhecimento do domínio.

C

Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para o réu contestar a ação de reintegração de posse contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar.

D

A propositura de uma ação possessória ao invés de outra obstará que o Magistrado conheça o pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela.

E

O possuidor tem o direito de ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado no caso de turbação.

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Q1305

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1305 Direito Processual Civil - CPC 1973

Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientificando-se o credor por carta com aviso de recepção, assinado o prazo de dez dias para a manifestação de recusa. A partir de então, considere as seguintes assertivas:

I. Decorrido o prazo de dez dias, sem a manifestação de recusa, reputar-se-á o devedor liberado da obrigação, ficando à disposição do credor a quantia depositada.

II. Ocorrendo a recusa, manifestada por escrito ao devedor ou terceiro, estes poderão propor, dentro de 30 (trinta) dias, a ação de consignação, instruindo a inicial com a prova do depósito e da recusa.

III. Não proposta a ação de consignação no prazo previsto em lei após a recusa do credor, o depósito ficará sem efeito, podendo levantá-lo o depositante.

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao procedimento de consignação extrajudicial, está correto o que consta APENAS em

A

II e III.

B

I e III.

C

III.

D

II.

E

I.

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Q1304

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1304 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com a Lei de Execução Fiscal, se o executado efetuar o depósito do valor exigido em Banco Oficial, no prazo concedido pelo mandado de citação, o prazo para oferecimento de embargos à execução é de

A

10 (dez) dias contados a partir da data do depósito.

B

10 (dez) dias contados a partir da data da juntada do comprovante de depósito nos autos.

C

30 (trinta) dias contados a partir da data da juntada do comprovante de depósito nos autos.

D

30 (trinta) dias contados a partir da data do depósito.

E

60 (sessenta) dias contados a partir da data da juntada do comprovante do depósito nos autos.

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Q1303

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1303 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as seguintes assertivas sobre o recurso de apelação:

I. Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito e interposto o recurso de apelação, o Tribunal poderá julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.

II. Contra a decisão do Magistrado que releva a pena de deserção em recurso de apelação caberá agravo de instrumento.

III. Recebida a apelação em ambos os efeitos o Juiz não pode inovar no processo.

IV. Apresentada a resposta ao recurso de apelação pela parte contrária, é facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q1302

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1302 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial

A

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.

B

a sentença arbitral.

C

o formal e a certidão de partilha em relação ao inventariante.

D

a sentença penal condenatória transitada em julgado.

E

a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Q1301

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1301 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na seguinte ordem:

A

I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

B

I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

C

I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

D

I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

E

I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu;
IV. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos.

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Q1300

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1300 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:

I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes.

II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano aos seus parentes consangüíneos ou afins, na linha colateral em segundo grau.

III. Se o Juiz da causa for arrolado como testemunha e nada souber, mandará excluir o seu nome.

IV. O Juiz poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas.

Está correto o que consta APENAS em

A

I, II e III.

B

I e III.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973

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