Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 7.567 questões
Q77348
Direito Processual Civil - CPC 1973
É extintiva do direito de recorrer a
Q77347
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se, na decisão, o magistrado, sem analisar o pedido deduzido, delibera sobre pedido não formulado, a decisão será
Q77346
Direito Processual Civil - CPC 1973
As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não
Q77345
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o proprietário do imóvel promove ação de despejo, alegando que o locatário cometeu infração contratual grave, consistente em danificar o prédio alugado e o pedido é julgado procedente, por ter-se o juiz convencido da danificação do prédio pelo locatário, a decisão sobre
Q77343
Direito Processual Civil - CPC 1973
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
Q77342
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindicado,
Q77341
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em tema de intervenção de terceiros, é correto afirmar que são modalidades interventivas que provocam uma ampliação do objeto litigioso do processo,
Q77340
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições:
I. A preclusão é a perda de uma situação jurídica ativa processual.
II. A preclusão é fundamental para delimitar as regras que compõem o formalismo processual.
III. Quando a parte aceita tacitamente a decisão, há preclusão consumativa para recorrer.
IV. A prescrição cuida da extinção de direitos potestativos em razão da inércia.
V. A decadência refere-se à perda de faculdades e poderes processuais durante o processo.
Estão corretas as proposições
I. A preclusão é a perda de uma situação jurídica ativa processual.
II. A preclusão é fundamental para delimitar as regras que compõem o formalismo processual.
III. Quando a parte aceita tacitamente a decisão, há preclusão consumativa para recorrer.
IV. A prescrição cuida da extinção de direitos potestativos em razão da inércia.
V. A decadência refere-se à perda de faculdades e poderes processuais durante o processo.
Estão corretas as proposições
Q77339
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições:
I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todos pedidos cumulados.
II. A conexão nas causas individuais não determina a reunião dos processos se tramitam em juízos de competência material distinta.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A exceção de incompetência relativa é meio idôneo para discutir a ocorrência de conexão de ações.
V. Na continência, os pedidos das causas pendentes são diversos e um não engloba o outro.
Estão corretas as proposições
I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todos pedidos cumulados.
II. A conexão nas causas individuais não determina a reunião dos processos se tramitam em juízos de competência material distinta.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A exceção de incompetência relativa é meio idôneo para discutir a ocorrência de conexão de ações.
V. Na continência, os pedidos das causas pendentes são diversos e um não engloba o outro.
Estão corretas as proposições
Q77338
Direito Processual Civil - CPC 1973
A garantia do juiz natural
Q77232
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere:
I. O arresto tem por fim proteger uma futura execução para entrega de coisa certa.
II. O sequestro destina-se a assegurar uma futura execução monetária.
III. Na justificação não se admite defesa nem recurso.
IV. Na busca e apreensão podem ser atingidos bens e pessoas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O arresto tem por fim proteger uma futura execução para entrega de coisa certa.
II. O sequestro destina-se a assegurar uma futura execução monetária.
III. Na justificação não se admite defesa nem recurso.
IV. Na busca e apreensão podem ser atingidos bens e pessoas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q77231
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,
Q77230
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se uma sentença transitada em julgado decidiu que a liquidação deve ser feita por artigos,
Q77229
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Q77228
Direito Processual Civil - CPC 1973
São ajuizadas duas ações contra a União: uma cautelar e outra de conhecimento pelo procedimento ordinário. O prazo para a União contestar é de
Q77226
Direito Processual Civil - CPC 1973
A denunciação da lide
Q77225
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de ação declaratória, considere:
I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.
III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.
IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.
III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.
IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q77224
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência, considere:
I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa.
II. Se autor e réu residirem fora do Brasil, a ação fundada em direito pessoal deverá ser proposta necessariamente no foro do Distrito Federal.
III. Ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
IV. Ação fundada em direito real sobre bens imóveis será, em regra, de competência absoluta.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa.
II. Se autor e réu residirem fora do Brasil, a ação fundada em direito pessoal deverá ser proposta necessariamente no foro do Distrito Federal.
III. Ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
IV. Ação fundada em direito real sobre bens imóveis será, em regra, de competência absoluta.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q77223
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição contenciosa civil
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Provas:
CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |
Q77054
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC) incluem
Conheça nossos planos