Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Procedimento ordinário para Concurso - Página 68

Q33836

Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |

Q33836 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

A

o juiz deve indeferir o pedido de produção de prova testemunhal quando já houver prova documental apta a provar a (in)veracidade da alegação de fato feita pela parte.

B

não é lícito à parte inocente provar com testemunhas nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

C

as declarações constantes em documento particular geram presunção absoluta de veracidade em relação aos signatários.

D

dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal absoluta de existência ou de veracidade.

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Q33831

Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |

Q33831 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

A

a tutela inibitória tem, entre seus pressupostos, a ameaça da ocorrência de dano e a existência de culpa lato sensu.

B

a tutela inibitória tem como único pressuposto positivo a ameaça da ocorrência de um ilícito.

C

a tutela inibitória tem natureza preponderantemente cautelar.

D

a tutela inibitória é espécie da qual a tutela antecipada é gênero.

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Q33608

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE Prova: CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público |

Q33608 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue os
itens que se seguem.

Admite-se a fungibilidade das medidas urgentes, antecipatórias e cautelares, desde que presentes os respectivos pressupostos legais, visto que as primeiras exigem verossimilhança construída sobre prova inequívoca, enquanto, para as últimas, é suficiente a aparência do direito alegado.

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Q33607

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE Prova: CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público |

Q33607 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue os
itens que se seguem.

A legitimidade para requerer a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial abrange também as hipóteses de reconvenção e de pedido formulado em ação dúplice.

Certo

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Q33603

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE Prova: CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público |

Q33603 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintes
itens.

Com o trânsito em julgado da sentença que encerra a relação processual sem resolução do mérito, ocorre a coisa julgada formal, tornando imutável, indiscutível e com força de lei as questões decididas na sentença.

Certo

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Q33601

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE Prova: CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público |

Q33601 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintes
itens.

A sentença que, apesar de adstrita à causa deduzida em juízo, concede além do que foi pleiteado pelo autor, contém vício, o qual, contudo, não enseja a nulidade do julgado, mas tão-só a retirada da parte que exceder ao pedido, por ocasião do julgamento do recurso. No entanto, quando se tratar de direito indisponível ou de consumidor, não se exige essa limitação, podendo o juiz decidir da forma que melhor proteger aqueles interesses.

Certo

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Q31404

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa |

Q31404 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação aos efeitos da sentença, é correto afirmar que:

A

o juiz poderá alterá-la, para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou lhe retificar erros de cálculos, desde que verificados os defeitos antes da interposição de recurso.

B

o erro material existente na sentença deve ser apontado pela parte, mediante oposição de embargos de declaração, em face do princípio da inércia do julgador.

C

condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, o juiz o intimará para assinar o respectivo documento, mandado lavrar perante o cartório.

D

se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.

E

a sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação consistente em dinheiro ou em coisa, poderá valer como título constitutivo de hipoteca judiciária, desde que o autor requeira e apresente os documentos necessários à efetivação da mesma.

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Q31402

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa |

Q31402 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo o Código de Processo Civil, assinale a resposta correta, no que se refere aos requisitos essenciais da sentença:

A

o relatório, que conterá os nomes e qualificação das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.

B

o relatório, que conterá os nomes das partes, o resumo do pedido e da defesa, bem como o registro das principais ocorrências havidas e das provas produzidas na instrução do processo.

C

os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito, enfrentando óbices preliminares.

D

os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito, de forma a proporcionar a conclusão lógica.

E

o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões que as partes lhe submeteram.

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Q31401

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa |

Q31401 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da prova pericial, assinale proposição correta:

A

O juiz não poderá indeferir quesitos formulados pelas partes, pois o ato constituiria cerceamento de defesa.

B

Os quesitos suplementares poderão ser apresentados a qualquer tempo.

C

O juiz pode nomear mais de um perito no mesmo processo, dentro da mesma área de conhecimento, se o volume de documentos a examinar for excessivo.

D

Poderá ser realizada uma segunda perícia sobre a mesma matéria.

E

se a verificação for difícil, o juiz indeferirá a produção da prova pericial.

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Q31400

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa |

Q31400 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a resposta correta:

A

Reconvenção constitui ação independente, que permanece em processamento conjunto com ação anteriormente distribuída, por ter pontos conexos e dependentes.

B

Qualquer interessado pode ingressar com reconvenção, desde que demonstre haver conexão entre o que pretende e o pedido deduzido no processo já em curso.

C

Ainda que a matéria possa ser realizado em pedido contraposto, não desaparece o interesse de terceiro no pedido reconvencional.

D

O interesse processual na reconvenção estará sempre ausente quando a matéria puder ser alegada, com idêntico efeito prático, em contestação.

E

O pedido formulado na ação e o deduzido na reconvenção serão julgados na mesma sentença, eis que a improcedência do primeiro levará, inexoravelmente, ao deferimento do outro.

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Q31353

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa |

Q31353 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação à coisa julgada, nos termos do Código de Processo Civil, é correto dizer que:

A

Faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

B

Faz coisa julgada a apreciação da questão relevante, ainda que decida incidente no processo, mas que produza efeitos na definição do estado da pessoa.

C

Não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, salvo se destinados a produzir efeitos em processo complementar.

D

A sentença faz coisa julgada entre as partes para as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros, ainda que assistentes simples ou litisconsorciais ou trate de estado da pessoa.

E

A sentença faz coisa julgada às partes e é extensiva a terceiros se por estes requerido, de forma fundamentada e mediante ciência do réu.

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Q31352

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa |

Q31352 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da tutela específica e da antecipação de tutela, na forma do Código de Processo Civil, assinale a resposta correta:

A

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação, ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.

B

Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo receio de perecimento do direito, é lícito o juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu. A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada, prestada caução.

C

O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela, desde que relevante o fundamento da demanda e presente a verossimilhança da alegação.

D

O juiz poderá impor multa diária ao réu, independente de pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando-lhe prazo razoável para cumprimento do preceito, observado o limite de 180 (cento e oitenta) dias.

E

A tutela antecipada não poderá ser concedida com relação a outros pedidos cumulados, quando não demonstrado o perigo da demora, ainda que se mostrem incontroversos.

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Q31350

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa |

Q31350 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação às exceções, é incorreto dizer que:

A

devem ser apresentadas no prazo da contestação.

B

constituem modalidade de resposta do réu.

C

se subdividem em exceção de suspeição ou de impedimento e de incompetência relativa ou absoluta.

D

em se tratando de exceção de suspeição ou de impedimento, poderá ser argüida por qualquer das partes.

E

suspendem o processo até que sejam definitivamente julgadas.

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Q31349

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa |

Q31349 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito dos efeitos da contestação, é correto dizer que:

A

no plano material, induz, por exemplo, a preclusão da alegação do benefício de ordem pelo fiador demandado de quem se cobra a dívida, só podendo ser renovada quando do encerramento da instrução.

B

no plano processual, gera a preclusão de todas as razões de defesa.

C

permite a fixação das provas a produzir, sobre todas as alegações, por não reconhecida, pela legislação brasileira, qualquer forma de presunção.

D

autoriza reconhecimento tácito de todos os direito pretendidos, em caso de ausência de impugnação específica, dispensando a produção de qualquer prova, inclusive técnica.

E

atrai a responsabilidade integral do réu pelas custas de retardamento, se não argüir a incompetência absoluta no primeiro momento em que se manifestar nos autos.

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Q31290

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |

Q31290 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:

A

no fato.

B

na lesão.

C

na regra.

D

no preceito.

E

na pretensão.

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Q27438

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q27438 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das provas, é correto afirmar:

A

É defeso a uma das partes assistir ao interrogatório da outra, mesmo que já tenha deposto.

B

Os depoimentos pessoais devem ser requeridos pelas partes, não podendo o juiz determiná-los de ofício.

C

A confissão espontânea só pode ser feita pela própria parte, nunca por mandatário com poderes especiais.

D

Quando for contestada a assinatura de documento, o ônus de provar a autenticidade cabe à parte que o produziu.

E

Na prova pericial, os quesitos devem ser apresentados pelas partes, não podendo o juiz formulá-los de ofício.

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Q27437

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q27437 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quando se reproduz ação anteriormente ajuizada entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, considere:

I. A ação anterior foi julgada improcedente por acórdão contra o qual pende recurso extraordinário.

II. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de primeiro grau contra a qual pende recurso de apelação.

III. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de que não mais cabe recurso.

As hipóteses indicadas caracterizam

A

litispendência, litispendência e coisa julgada, respectivamente.

B

litispendência, coisa julgada e coisa julgada, respectivamente.

C

coisa julgada, litispendência e coisa julgada, respectivamente.

D

litispendência.

E

coisa julgada.

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Q25885

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q25885 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da resposta do réu, é correto afirmar:

A

Se a ação for julgada extinta, ficará obstado o prosseguimento da reconvenção, devendo o réu valer-se de ação própria.

B

Quando forem vários os réus e o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

C

A regra quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos aplica-se ao curador especial.

D

Presumem-se verdadeiros os fatos não precisamente impugnados, mesmo que estiverem em contradi- ção com a defesa, considerada em seu conjunto.

E

Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

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Q25200

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25200 Direito Processual Civil - CPC 1973

Entre outras hipóteses, considera-se inepta a petição inicial quando

A

o autor carecer de interesse processual.

B

da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.

C

a parte for manifestamente ilegítima.

D

tiver ocorrido a decadência.

E

tiver ocorrido a prescrição.

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Q24089

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24089 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere:

I. Testemunhas arroladas pelo autor.

II. Testemunhas arroladas pelo réu.

III. Depoimento pessoal do autor.

IV. Depoimento pessoal do réu.

V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor.

De acordo com o Código de Processo Civil, essas provas serão produzidas na audiência na seguinte ordem:

A

V, IV, III, II e I.

B

III, IV, I, II e V.

C

V, III, IV, I e II.

D

I, II, III, IV e V.

E

III, I, V, IV e II.

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Questões de Concurso Comentadas sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973

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