Questões de Concurso Comentadas sobre serviços da previdência social em direito previdenciário

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Q3072199 Direito Previdenciário

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir. 


O PEP é um importante instrumento de formação profissional gerenciado pelo INSS, e tem por objetivo ampliar o grau de escolaridade dos segurados da previdência social e de seus dependentes. 

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Q3072198 Direito Previdenciário

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir. 


O PEP possui uma vasta atuação presencial e virtual, que se materializa por meio de palestras, cursos e mídias como rádio e televisão, além de através de plataformas virtuais como Instagram e YouTube. 

Alternativas
Q3072197 Direito Previdenciário

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir. 


O PEP tem como uma de suas estratégias promover a capacitação de servidores do INSS para atuarem diretamente na concretização de seus objetivos, bem como para formar lideranças comunitárias. 

Alternativas
Q3071999 Direito Previdenciário

Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue. 


Promover ações de informação e orientação à sociedade sobre os produtos e os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bem como formar disseminadores previdenciários em conjunto com entidades parceiras são orientações estratégicas para a evolução do PEP.

Alternativas
Q3071998 Direito Previdenciário

Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue. 


Entre as diretrizes de processos internos constantes do planejamento estratégico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a de incentivar a educação previdenciária. 

Alternativas
Q3071997 Direito Previdenciário

Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue. 


O planejamento das ações educacionais compete à equipe do PEP nas agências da previdência social (APS).

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Q1986008 Direito Previdenciário
A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne aos beneficiários em geral, englobam 
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Q2094803 Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), expressas na Portaria no 1.065, de 23 de setembro de 2019, do Ministério da Economia.
1. A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico. 2. A Carteira de Trabalho Digital não se equipara aos documentos de identificação civis. 3. Para a habilitação da Carteira de Trabalho Digital é necessária a criação de uma conta de acesso por meio da página eletrônica: acesso.gov.br. 4. A Carteira de Trabalho Digital ainda não está disponível no Brasil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q2094798 Direito Previdenciário
Assinale alternativa que aponta a definição correta de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
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Q1668230 Direito Previdenciário
A Lei 8. 213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência, em seu Artigo 93, obriga a empresa com 100 (cem) ou mais empregados a preencher um percentual de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. Para uma empresa com 800 empregados, a proporção obrigatória é de
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Q1369569 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, compete ao Serviço Social, no uso de suas atribuições, em órgão da previdência:
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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Médico do Trabalho |
Q1172799 Direito Previdenciário
O processo de reabilitação profissional é um serviço da previdência social, prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação que rege esse processo determina que
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Q1077967 Direito Previdenciário
Em momento de reforma no sistema previdenciário nacional, entre as opções apresentadas, constam a que propõe majorar as alíquotas devidas pelos trabalhadores em geral e a que propõe aumentar a contribuição das empresas.
Nos termos da Constituição Federal, essa contribuição das empresas se dá por intermédio da contribuição social sobre o
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Q1061395 Direito Previdenciário

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.


Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente testemunhal.

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Q934043 Direito Previdenciário
    Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.

Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.


O trabalhador que sobrevive a tais acidentes com sequelas e apresenta incapacidade total para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional, e que, por consequência, não tem mais condições de prover a sua subsistência pode ser aposentado por invalidez.
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Q929494 Direito Previdenciário
As empresas com 100 (cem) empregados são obrigadas a contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados, no percentual
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Q768925 Direito Previdenciário

Analise as afirmativas abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

( ) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá proceder ao recadastramento de todos aqueles que, por intermédio de procuração, recebem benefícios da Previdência Social.

( ) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma da legislação específica, fica autorizado a contratar auditorias externas, periodicamente, para analisar e emitir parecer sobre demonstrativos econômico-financeiros e contábeis, arrecadação, cobrança e fiscalização das contribuições, bem como pagamento dos benefícios, submetendo os resultados obtidos à apreciação do Conselho Nacional da Seguridade Social.

( ) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá implantar um programa de qualificação e treinamento sistemático de pessoal, bem como promover a reciclagem e redistribuição de funcionários conforme as demandas dos órgãos regionais e locais, visando a melhoria da qualidade do atendimento e o controle e a eficiência dos sistemas de arrecadação e fiscalização de contribuições, bem como de pagamento de benefícios.

Alternativas
Q1874598 Direito Previdenciário
O Cadastro Único de Unidades Protocoladoras tem como objetivos, EXCETO:
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Q697128 Direito Previdenciário
A chamada Lei de Cotas (Art. 93 da Lei 8.213, de 24 de julho 1991) define que as empresas privadas devem preencher certo percentual de suas vagas com trabalhadores que tenham algum tipo de deficiência.  O percentual estipulado pela legislação baseia-se no 
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Q637806 Direito Previdenciário

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.


Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual é representada por aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.

Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: E
44: C
45: C
46: E
47: D
48: E
49: B
50: A
51: D
52: D
53: A
54: E
55: C
56: B
57: C
58: D
59: B
60: C