Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso para Concurso
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560133
Direito Previdenciário
Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados
obrigatórios do Regime de Previdência Social:
Q399712
Direito Previdenciário
Na organização da Seguridade Social, quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento é classificado como:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q72836
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social.
O trabalhador avulso que exerce a atividade de estivador em portos, na descarga de navios, é segurado obrigatório da previdência social.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38393
Direito Previdenciário
Texto associado
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.
julgue os itens subseqüentes.
Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.