Questões de Concurso Comentadas sobre regimes da previdência social em direito previdenciário

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Q298510 Direito Previdenciário
O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Marina, servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, é participante de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa situação, além das contribuições mensais normais, o plano poderá prever que Marina realize facultativamente aporte de recursos sem a contrapartida da União.
Alternativas
Q298509 Direito Previdenciário
O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Amaral, que é servidor público federal ocupante de cargo efetivo, participa de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa situação, para que Amaral se torne elegível a um benefício de prestação continuada, terá de ter cumprido o prazo de carência mínima de sessenta contribuições mensais.
Alternativas
Q2878820 Direito Previdenciário

Um plano de previdência estruturado na modalidade de contribuição definida é caracterizado por:

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Q1668495 Direito Previdenciário
Júnior, servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em razão desse vínculo, está sujeito ao seguinte regime previdenciário:
Alternativas
Q1664410 Direito Previdenciário
João, servidor exclusivamente temporário do Ministério do Planejamento, em razão desse vínculo, está sujeito ao regime previdenciário caracterizado como:
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Ano: 2012 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2012 - CFC - Auditor Independente - SUSEP |
Q1301285 Direito Previdenciário
A instituição e a operação de planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas, são atividades:
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1181387 Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue o próximo item.
Servidor público estadual que ocupe cargo efetivo no Poder Executivo do estado do Espírito Santo, além do cargo de professor em escola particular, mesmo sendo obrigado a contribuir tanto para o RPPS do estado quanto para o RGPS, só poderá se aposentar pelo regime próprio do estado.
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1181380 Direito Previdenciário
No que concerne a previdência complementar, julgue o item subsecutivo.
O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não poderá exceder à do segurado.
Alternativas
Q705588 Direito Previdenciário
 Sobre o tema “previdência complementar”, é correto afirmar:
Alternativas
Q705574 Direito Previdenciário
Não compõe o escopo de cobertura do Regime da Previdência Social, conforme a CF de 1988:
Alternativas
Q705548 Direito Previdenciário
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
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Q705545 Direito Previdenciário
A respeito da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, pode-se afirmar, segundo a Lei n. 9.796/1999, que:
Alternativas
Q506976 Direito Previdenciário
No tocante ao cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q426126 Direito Previdenciário
Com relação à oferta de previdência comple­mentar aos servidores públicos é correto afir­mar que:
Alternativas
Q426125 Direito Previdenciário
No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos, previs­to no artigo 40, parágrafo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q353900 Direito Previdenciário
No regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores, sendo a entidade fechada, para resguardar os direitos dos participantes e assistidos poderá ocorrer o seguinte ato:
Alternativas
Q353894 Direito Previdenciário
O Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sobre o regime geral de previdência, ele será considerado como segurado de regime:
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Q353893 Direito Previdenciário
Nos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar.
Alternativas
Q353892 Direito Previdenciário
Nos termos da novel legislação que criou Fundações de Previdência no âmbito federal é correto afirmar que:
Alternativas
Q337883 Direito Previdenciário
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações abaixo relacionadas aos planos de previdência privada:

( ) O plano fechado de previdência privada é o fundo de pensão oferecido por empresas ou grupos econômicos para seus empregados.
( ) O plano fechado é a melhor opção para quem trabalha em determinadas empresas ou grupos econômicos, pois a contribuição é obrigatória e paritariamente dividida com o empregador.
( ) Dentre os fundos fechados de pensão no Brasil, os dois maiores são: o PREVI do Banco do Brasil e o PETRUS da Petrobras.
( ) Os fundos de pensão fazem enormes aplicações financeiras no mercado de capitais, assumindo parte considerável do capital acionário de suas empresas e de outras.
( ) O plano de previdência fechada garante uma renda vitalícia futura, que complementa o benefício pago pela Previdência Social aos empregados das empresas patrocinadoras, por ocasião de suas aposentadorias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Respostas
841: C
842: C
843: A
844: A
845: E
846: C
847: E
848: C
849: B
850: E
851: E
852: E
853: B
854: A
855: B
856: B
857: C
858: E
859: B
860: A