Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Questões Discursivas

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Q709924 Direito Previdenciário
No que diz respeito aos objetivos da Seguridade Social na Constituição Federal de 1988 (artigo n. 19), assinale a opção incorreta.
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Q705588 Direito Previdenciário
 Sobre o tema “previdência complementar”, é correto afirmar:
Alternativas
Q705587 Direito Previdenciário
Acerca dos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q705586 Direito Previdenciário
Acerca do regulamento da previdência social, conforme o Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, assinale a opção incorreta.
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Q705585 Direito Previdenciário
O período de carência de 12 (doze) contribuições mensais é exigido para obtenção da seguinte prestação pecuniária do Regime Geral da Previdência Social:
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Q705584 Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:
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Q705583 Direito Previdenciário
Sobre a relação entre previdência social, mercado de trabalho e demografia, assinale a opção incorreta.
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Q705582 Direito Previdenciário
Quanto ao cálculo de benefício previdenciário, conforme disposto na Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999, pode-se afirmar corretamente:
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Q705581 Direito Previdenciário
Acerca das reformas previdenciárias realizadas no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
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Q705580 Direito Previdenciário
Associe as mudanças realizadas na previdência social às respectivas emendas constitucionais das reformas previdenciárias. Ao final assinale a opção correspondente.
1. Emenda Constitucional n. 20/1998. 2. Emenda Constitucional n. 41/2003. 3. Emenda Constitucional n. 47/2005.
( ) O tempo de serviço passou a ser denominado tempo de contribuição sendo de 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem, e 30 (trinta anos) de contribuição, se mulher. ( ) Vedou a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais, nos termos definidos em lei complementar. ( ) Instituiu a contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência do servidores públicos que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. ( ) Vedou a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. ( ) Instituiu o abono permanência para o servidor que completado as exigências para aposentadoria voluntária opte por permanecer em atividade.
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Q705579 Direito Previdenciário
 Quanto aos regimes financeiros da previdência social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q705578 Direito Previdenciário
Acerca das receitas e das despesas previdenciárias, assinale a opção correta.
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Q705577 Direito Previdenciário
O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. A respeito deste assunto assinale a opção correta.
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Q705576 Direito Previdenciário
A previdência social é seguro social para segurados contribuintes e dependentes, oferecendo planos de benefícios que protegem não só o segurado, como também sua família, contra perda salarial, temporária ou permanente, em decorrência da exposição do segurado a situações de risco social. Sobre o tema benefícios e auxílios do Regime Geral da Previdência Social, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros ou falsos. Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. O pecúlio é devido ao segurado que se incapacitar para o trabalho antes de ter contemplado o período de carência. II. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. III. O valor mensal da pensão por morte será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do seu falecimento. IV. A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física.
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Q705575 Direito Previdenciário
Acerca do impacto da seguridade social e da previdência na redução das desigualdades sociais, assinale a opção correta.
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Q705574 Direito Previdenciário
Não compõe o escopo de cobertura do Regime da Previdência Social, conforme a CF de 1988:
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Q705573 Direito Previdenciário
Acerca dos mecanismos de gestão da previdência social, assinale a opção correta.
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Q705571 Direito Previdenciário
Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto Nacional de Administração da Previdência Social (IAPAS), pode-se afirmar corretamente.
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Q705570 Direito Previdenciário
Em relação à trajetória da previdência social no Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correta.
( ) As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada financiadas pelas contribuições das empresas e dos empregados. ( ) As CAPs tinham liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria. ( ) Na década de 1930, as CAPs foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de natureza estatal. ( ) Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.
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Q705569 Direito Previdenciário
Acerca dos modelos que orientam a implantação da política previdenciária no capitalismo, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6001: X
6002: B
6003: D
6004: C
6005: B
6006: C
6007: B
6008: A
6009: E
6010: A
6011: E
6012: C
6013: E
6014: D
6015: A
6016: E
6017: B
6018: C
6019: A
6020: D