Questões de Concurso Comentadas sobre contribuições em direito previdenciário

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Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 7ª Região (CE)
Q1208595 Direito Previdenciário
Mônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das contribuições previdenciárias de Mônica e de Jorge
Alternativas
Q836745 Direito Previdenciário

Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes entabularam acordo para pagamento de R$1.000,00, sem reconhecimento de vínculo empregatício e sem indicação da natureza da parcela paga. O acordo proposto foi homologado judicialmente nesses termos.


Quanto à contribuição previdenciária que, nesse caso, deverá ser realizada por cada parte, é correto afirmar que:

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Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q831160 Direito Previdenciário

Analise as proposições abaixo:


I - Os representantes dos trabalhadores em atividade, nomeados pelo Presidente da República para composição do Conselho Nacional da Previdência Social, gozam de estabilidade no emprego, desde a nomeação até um ano após o término do seu mandato, somente podendo ser demitidos por motivo de falta grave, regularmente comprovada através de processo judicial.

II - Serão considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuições previdenciárias, exceto o décimo-terceiro salário.

III - Os Estados e os Municípios possuem competência residual para legislar sobre previdência social.

IV - O empregador, a empresa e a entidade a ela equiparada, contribuirão para o financiamento da seguridade social, calculando-se sua contribuição, na forma da lei, sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ou o faturamento; c) o lucro.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q792424 Direito Previdenciário
Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792423 Direito Previdenciário
Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
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Q772368 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei número 8.212/91, a contribuição destinada à seguridade social pela empresa é de ____% para empresas em cuja atividade predomina o risco de acidente do trabalho considerado leve; ____% para as empresas em cuja atividade predomina o risco considerado médio; e _____% para as empresas em cuja atividade predomina o risco considerado grave. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
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Ano: 2016 Banca: COPS-UEL Órgão: Prefeitura de Londrina - PR
Q1238020 Direito Previdenciário
De acordo com o Art. 202, do Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), à contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedido sem razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga mensalmente ao segurado. Sobre esse percentual, assinale a alternativa correta. 
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Q757517 Direito Previdenciário
Conforme a CF/88 são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei: I. Os asilos. II. Os orfanatos. III. As santas casas de misericórdia. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q693661 Direito Previdenciário
Com relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q650367 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, das parcelas pagas na rescisão do contrato de trabalho, que compõem (V) ou não compõem (F) a base de cálculo das contribuições previdenciárias.


( ) Aviso-prévio trabalhado

( ) 13º salário proporcional

( ) Férias proporcionais com acréscimo de 1/3

( ) Salário-família

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Q643357 Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade social, julgue o item subsequente.

Segundo o entendimento do STF, mediante lei complementar, é possível criar novas contribuições sociais — além daquelas previstas no texto constitucional —, que poderão ter base de cálculo e fato gerador idênticos aos de impostos discriminados na CF.

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Q637780 Direito Previdenciário

A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue o item subsequente.


As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito devido.

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Q637778 Direito Previdenciário

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.


Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.

Alternativas
Q637777 Direito Previdenciário

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.


A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço.

Alternativas
Q637776 Direito Previdenciário

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.


As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.

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Q637774 Direito Previdenciário

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.


Zilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente a dois e três salários mínimos, respectivamente. Nessa situação, a contribuição previdenciária de Zilda deverá incidir sobre os valores recebidos de ambos os empregos.

Alternativas
Q637601 Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativo ao custeio da seguridade social.

A contribuição do segurado empregado e a do trabalhador doméstico recaem sobre o valor dos seus salários de contribuição, até um teto máximo fixado por lei.

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Q623159 Direito Previdenciário
Pode ser classificada como contribuição previdenciária a contribuição
Alternativas
Q618635 Direito Previdenciário
Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q602769 Direito Previdenciário

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.

Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de contribuição previdenciária sobre importância recebida a título de incentivo a demissão voluntária e abono de férias.

Alternativas
Respostas
141: D
142: E
143: B
144: A
145: A
146: B
147: A
148: B
149: C
150: C
151: C
152: E
153: C
154: E
155: C
156: C
157: C
158: E
159: C
160: E