Questões de Concurso
Sobre auxílio-reclusão em direito previdenciário
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hipotética acerca do auxílio-reclusão, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
hipotética acerca do auxílio-reclusão, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
A respeito dos benefícios pagos pelo regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.
I. A aposentadoria por invalidez permanente será paga proporcionalmente em caso de acidente em serviço.
II. A aposentadoria por idade pode ocorrer de forma voluntária aos sessenta anos de idade.
III. O auxílio-reclusão será pago ao filiado ou participante.
IV. O benefício de pensão por morte será pago aos dependentes irmãos não emancipados pro rata com os filhos.
segue.
segue.
Pedro, pela prática de crime de homicídio doloso, foi condenado a 7 anos de reclusão, em regime fechado. Nessa situação, durante o período de cumprimento da pena, Pedro não poderá filiar-se ao regime geral de previdência social.
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso.
Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.
( ) Não são cumulativos o benefício de auxílio-doença e o de percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, ainda que, nessa condição, o segurado recluso contribua como contribuinte individual ou facultativo.
( ) Perde o direito ao auxílio-reclusão o benefi ciário, se, o contribuinte individual ou facultativo, passa a exercer atividade remunerada em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto.
( ) Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, irrelevante para o caso o tempo de contribuição.