Questões de Concurso
Comentadas sobre prevaricação em direito penal
Foram encontradas 409 questões
Ano: 2018
Banca:
UFPR
Órgão:
UFPR
Provas:
UFPR - 2018 - UFPR - Assistente em Administração
|
UFPR - 2018 - UFPR - Técnico de Tecnologia da Informação |
UFPR - 2018 - UFPR - Técnico em Contabilidade |
UFPR - 2018 - UFPR - Técnico em Enfermagem |
Q906757
Direito Penal
O servidor público que se aproveita do cargo e função para desviar recursos públicos à sua própria conta corrente comete
contra a Administração Pública o crime de:
Q904144
Direito Penal
Dentre os crimes praticados contra a
Administração Pública, importa em peculato:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II |
Q897327
Direito Penal
Em atenção aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896383
Direito Penal
E certo afirmar:
I. Tem-se para o crime de peculato a ação penal pública incondicionada, sendo relevante a sua natureza dolosa ou culposa, podendo, portanto, trata-se de ação penal pública condicionada. II. Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente, nos termos do Código Penal se constitui em crime com pena prevista de reclusão com o seu mínimo e máximo fixados entre dois e seis anos. III. Prevaricação é o ato de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. IV. O crime de peculato, recepcionado pelo Código Penal, apresenta as seguintes figuras típicas: a) peculato-apropriação; b) peculato-desvio; c) peculato-furto; d) peculato-culposo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Tem-se para o crime de peculato a ação penal pública incondicionada, sendo relevante a sua natureza dolosa ou culposa, podendo, portanto, trata-se de ação penal pública condicionada. II. Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente, nos termos do Código Penal se constitui em crime com pena prevista de reclusão com o seu mínimo e máximo fixados entre dois e seis anos. III. Prevaricação é o ato de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. IV. O crime de peculato, recepcionado pelo Código Penal, apresenta as seguintes figuras típicas: a) peculato-apropriação; b) peculato-desvio; c) peculato-furto; d) peculato-culposo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2018
Banca:
UFPR
Órgão:
UFPR
Provas:
UFPR - 2018 - UFPR - Contador
|
UFPR - 2018 - UFPR - Auditor |
UFPR - 2018 - UFPR - Enfermeiro |
UFPR - 2018 - UFPR - Engenheiro Civil |
UFPR - 2018 - UFPR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
UFPR - 2018 - UFPR - Arquiteto e Urbanista |
UFPR - 2018 - UFPR - Engenheiro Mecânico |
UFPR - 2018 - UFPR - Engenheiro Eletricista |
UFPR - 2018 - UFPR - Químico |
UFPR - 2018 - UFPR - Médico do Trabalho |
UFPR - 2018 - UFPR - Arquivista |
Q896156
Direito Penal
Considere os seguintes crimes contra a Administração Pública:
1. Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
2. Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
3. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente as condutas descritas e os respectivos tipos penais.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895368
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em
proveito próprio ou alheio é considerado, segundo o
Código Penal vigente crime de:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q890785
Direito Penal
Constantino Silva, policial militar de trânsito do Estado Azul, em operação ostensiva de fiscalização de veículos, constata a falta
de licenciamento do veículo de Marcos Silva, mas não adota qualquer providência administrativa prevista no código de trânsito,
liberando o veículo já que reconhece o condutor como seu sobrinho. Ao deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse
pessoal, Constantino cometeu, em tese, o crime de
Q874044
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.
Para a configuração do crime de prevaricação faz-se necessário
um ajuste de vontade entre o agente do Estado e o beneficiário
do seu ato.
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças |
Q872237
Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, são crimes contra a Administração Pública, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q870791
Direito Penal
“José Madaleno foi aprovado em concurso público, mas, quinze dias antes da sua posse como servidor público
municipal, exige, indevidamente, dez mil reais para realizar ato de ofício.” Assinale a alternativa que apresenta a
indicação do crime cometido por José Madaleno.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q868139
Direito Penal
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão
expressa da forma culposa para o crime de
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TCE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - TCE-MG - Auditor - Conselheiro Substituto |
Q866220
Direito Penal
A conduta de “Retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra
disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal” configura o tipo penal de:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas |
Q862653
Direito Penal
O funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se
ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos
cometerá o delito denominado
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas |
Q862652
Direito Penal
Um funcionário público que cobrar de particular multa de forma
acintosa praticará
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas |
Q862650
Direito Penal
O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo
dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042812
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de bem móvel
particular de que tem a posse em razão do cargo, em
proveito alheio, caracteriza o crime de:
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042811
Direito Penal
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta
ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes
de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
ou aceitar promessa de tal vantagem, de acordo com
o Código Penal é:
Q1190034
Direito Penal
João, policial, deixou de lavrar o auto de prisão em flagrante de Pedro, visando recebimento prometido de dinheiro por parte do autor do crime, como forma de agradecimento. João praticou o crime de:
Q865521
Direito Penal
A conduta de “patrocinar, direta ou indiretamente,
interesse privado perante a administração pública, valendo-se
da qualidade de funcionário”, caracteriza o crime de:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863226
Direito Penal
Em determinada execução fiscal promovida pela Prefeitura
Municipal de Marília, é localizado um bem que, uma
vez alienado gerará valor mais do que suficiente para o
pagamento do crédito tributário ao Erário. O juízo determina
a penhora do bem e designa um depositário judicial.
Seguidos os trâmites processuais, é determinado o leilão
do bem. No entanto, verifica-se que o depositário judicial
vendeu o bem por conta própria e apossou-se do valor,
estando em local incerto e não sabido. Considerando as
previsões do Código Penal, é correto afirmar que o depositário
judicial, nessa situação, haveria cometido o crime de
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