Questões de Direito Penal - Infanticídio para Concurso

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Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14618 Direito Penal
Sobre os delitos contra a vida, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1717393 Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo:
I - O crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’. II – A pena prevista para o crime de infanticídio é de dois a seis anos, a ser cumprida em regime de reclusão. III - Não se pune o aborto praticado por médico quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o aborto é consentido pela gestante ou, quando incapaz, por seu representante legal. IV - “A” instiga “B” ao suicídio. “B” não morre. “A” não pode ser punido, uma vez que não existe punição para tentativa de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. V - Se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados, provocado por terceiro, com ou sem o consentimento da gestante, resultar em lesão corporal grave à gestante, a pena inicialmente prevista será duplicada. São verdadeiras as afirmativas:
Alternativas
Q886781 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q870652 Direito Penal
Dos crimes contra a pessoa, destacam-se aqueles que eliminam a vida humana, considerada o bem jurídico mais importante do homem, razão de ser de todos os demais interesses tutelados, merecendo inaugurar a parte especial do nosso Diploma Penal. Considerando os crimes contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q792124 Direito Penal

Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.

São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser a autora desse crime.

Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: D
44: D
45: C