Questões de Direito Penal - Extorsão mediante sequestro para Concurso - Página 12

Q577645

Ano: 2015 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2015 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q577645 Direito Penal

Quanto aos crimes patrimoniais, assinale a afirmativa INCORRETA:

Pratica extorsão quem telefona para a vítima simulando ter sequestrado parente seu e exigindo o depósito de quantia em dinheiro em sua conta, sob ameaça de morte, verificando-se, posteriormente, que não houve sequestro algum.

Aplica-se causa de aumento de pena se o autor do crime de apropriação indébita recebeu a coisa em razão do parentesco com a vítima.

Constituem meios idôneos intimidatórios, a ponto de se configurar o delito de roubo, a simulação de porte de arma de fogo e a afirmação do agente de que, se a vítima não lhe entregar seus pertences, irá “passar fogo" nela.

O crime de distribuição, ocultação ou manutenção em depósito, sem autorização, de original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação de direito autoral só se configura caso o agente atue com o intuito de lucro direto ou indireto.

Pratica fato atípico o agente que, uma única vez na vida, sem estar no exercício de atividade comercial, vende coisa que sabe ser produto de crime a terceiro, o qual, por sua vez, conhece a origem ilícita do bem.

Q88881

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Provas: CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Criminal - Específicos | CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Criminal Especial - Específicos |

Q88881 Direito Penal

Texto associado

Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos
próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Lauro e Rafael, em concurso de agentes, praticarm o delito de extorsão mediante sequestro. Em seguida, arrependido, Rafael dirigiu-se a autoridade policial a quem denunciou o ilícito e prestou informações que facilitaram a libertação do sequestrado. Nessa situação, Rafael terá sua pena reduzida de um a dois terços.

Certo

Errado

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Questões de Direito Penal - Extorsão mediante sequestro para Concurso

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