Questões de Direito Penal - Descaminho para Concurso

A prática de desobediência a pessoa se opõe ao cumprimento de ordem legal emanada de funcionário público, com emprego de violência ou grave ameaça.

O crime de corrupção ativa depende para sua consumação que o funcionário público receba a vantagem oferecida.

Para a prática do crime de usurpação de função pública, basta que o particular faça uso público de uniforme de funcionário público.

A prática o crime de descaminho a pessoa que importar mercadoria proibida para o território nacional.

O crime de resistência estará configurado quando o particular se opuser à execução de ordem legal, sem utilizar de violência ou grave ameaça.

pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei.

adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.

vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem.

importa ou exporta mercadoria proibida.