Questões de Concurso
Sobre aborto em direito penal
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Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item seguinte.
Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego,
pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão
da mola.
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de
terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante
e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.