Questões de Concurso
Sobre espécies de crimes militares em direito penal militar
Foram encontradas 135 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-ES
Prova:
CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q60790
Direito Penal Militar
Juca, sargento da polícia militar, presidente da associação dos sargentos da polícia militar de um dos estados da Federação, adentrou as dependências de um dos batalhões de polícia da capital desse estado, local diverso daquele em que exerce suas funções policiais, e distribuiu aos colegas texto associativo, firmado por ele, em que tecia duras e infundadas críticas de cunho depreciativo a algumas decisões do comandante do batalhão, atinentes à disciplina militar e ao rigoroso serviço daquela unidade policial militar. Além disso, ocupou, sem a devida autorização, por mais de dois minutos, o sistema de comunicação do referido batalhão com a leitura do texto associativo, convocando os colegas para reunião preparatória de campanha remuneratória, com indicativo de greve e discussão dos atos disciplinares apontados como ilegais e abusivos.
Com base no direito penal militar e considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Com base no direito penal militar e considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Q99578
Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.
de paz.
O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.
Q99576
Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.
de paz.
O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, nem a conduta de aceitar promessa de tal vantagem.
Q99575
Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.
de paz.
O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.
Q99572
Direito Penal Militar
Texto associado
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.
No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM.
Q1662902
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa incorreta:
Q1662901
Direito Penal Militar
Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é
incorreto afirmar que:
Q1662889
Direito Penal Militar
Em relação ao crime de Abandono de posto, é correto afirmar
que:
Q1662886
Direito Penal Militar
Sobre o crime de Amotinamento (Artigo 182 do CPM), é
correto afirmar que:
Q1662885
Direito Penal Militar
A respeito do crime de Evasão de preso ou internado (Artigo
180 do CPM), assinale a afirmativa correta:
Q1662875
Direito Penal Militar
Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:
Q1229852
Direito Penal Militar
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Q1229769
Direito Penal Militar
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Em determinada organização militar, durante o expediente, dois militares que trabalhavam na mesma seção desentenderam-se e um deles, sem justificativa e intencionalmente, disparou sua arma de fogo contra o outro, que faleceu imediatamente. Nessa situação, o autor do disparo cometeu crime impropriamente militar.
Em determinada organização militar, durante o expediente, dois militares que trabalhavam na mesma seção desentenderam-se e um deles, sem justificativa e intencionalmente, disparou sua arma de fogo contra o outro, que faleceu imediatamente. Nessa situação, o autor do disparo cometeu crime impropriamente militar.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Provas:
CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79635
Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militar
e a crime militar.
e a crime militar.
De acordo com a legislação penal militar, em tempo de paz, são considerados crimes comuns e são julgados pelo tribunal do júri os crimes dolosos contra a vida cometidos por militar contra civil.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Provas:
CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79634
Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militar
e a crime militar.
e a crime militar.
De acordo com a legislação penal militar, os crimes culposos contra a vida, em tempo de paz, praticados por militar em serviço são considerados crimes militares.
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