Questões de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares para Concurso
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Q1662886
Direito Penal Militar
Sobre o crime de Amotinamento (Artigo 182 do CPM), é
correto afirmar que:
Q1662885
Direito Penal Militar
A respeito do crime de Evasão de preso ou internado (Artigo
180 do CPM), assinale a afirmativa correta:
Q1662875
Direito Penal Militar
Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:
Q1229852
Direito Penal Militar
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Q1229809
Direito Penal Militar
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue o item que se segue.
Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer que seja a sua pena.
Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer que seja a sua pena.
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