Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.966 de 2000 - prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por navios em direito marítimo
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990625
Direito Marítimo
A Lei nº 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a
fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição
nacional.
Em tema de descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo, de acordo com a citada lei
Em tema de descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo, de acordo com a citada lei
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Cozinheiro Fluvial |
Q1908032
Direito Marítimo
A Lei nº 9966, de 28 de abril de 2000, versa sobre a prevenção, o
controle e a fiscalização por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas perigosas em águas sob jurisdição nacional.
Sobre essa lei, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A descarga de substâncias de médio a baixo risco para a saúde humana por embarcações deve sempre ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos localizadas nos portos.
( ) Em condições normais de operação, é proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas como de alto risco para o ambiente aquático, inclusive as águas de lastro e resíduos de lavagem de tanques que contenham essas substâncias.
( ) Apenas o proprietário ou operador do navio respondem por danos causados ao meio ambiente durante a operação da embarcação.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre essa lei, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A descarga de substâncias de médio a baixo risco para a saúde humana por embarcações deve sempre ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos localizadas nos portos.
( ) Em condições normais de operação, é proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas como de alto risco para o ambiente aquático, inclusive as águas de lastro e resíduos de lavagem de tanques que contenham essas substâncias.
( ) Apenas o proprietário ou operador do navio respondem por danos causados ao meio ambiente durante a operação da embarcação.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental |
Q1875111
Direito Marítimo
Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional poderá ser permitida para fins de pesquisa, desde que atendidas as exigências previstas na legislação.
A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional poderá ser permitida para fins de pesquisa, desde que atendidas as exigências previstas na legislação.
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765288
Direito Marítimo
Nos termos da Lei nº 9966/2000, as embalagens
contendo substâncias nocivas ou perigosas, além de
posicionadas de acordo com critérios de
compatibilidade com outras cargas existentes a
bordo, atendidos os requisitos de segurança do navio
e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes,
devem ser devidamente:
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior |
Q877667
Direito Marítimo
Nos termos da Lei n° 9.966/2000, todo despejo deliberado
de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações,
plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive
seu afundamento intencional em águas sob jurisdição
nacional, é denominado
Q1205412
Direito Marítimo
Nos termos da legislação de regência, todas as instalações portuárias deverão dispor de Planos de Emergência Individuais para o combate à poluição por óleo e por substância nociva perigosa, além de terem de realizar auditorias ambientais com periodicidades
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465904
Direito Marítimo
Uma colisão em um porto nacional, decorrente de imperícia por parte de um navio de bandeira brasileira, resultou no derramamento de óleo nas águas de um porto em território brasileiro.
Nesse caso, para determinar a responsabilidade pela poluição causada,
Nesse caso, para determinar a responsabilidade pela poluição causada,
Ano: 2011
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior |
Q183220
Direito Marítimo
A Lei Federal n° 9.966/00 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Segundo essa Lei,
Q450677
Direito Marítimo
Atualmente uma das maiores preocupações da sociedade diz respeito às questões de natureza ambiental. Preservar o meio ambiente tem sido uma imposição legal e os portos estão se adaptando às demandas ambientais por intermédio de ações administrativas, institucionais e operacionais. Acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.
A Lei n.º 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional, não inclui outras substâncias nocivas ou perigosas.
A Lei n.º 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional, não inclui outras substâncias nocivas ou perigosas.
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