Questões de Direito Internacional Privado - Contratos: formação, execução e interpretação para Concurso
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Segue uma cláusula redigida em um contrato
internacional privado. Identifique a sua espécie:
"Si le prix du pétrole supporte une augmentation ou une
baisse de plus de 6 francs par tonne, les parties devront
se rencontrer afin de discuter la modification de ce prix"-
Tradução: "Se o preço do petróleo suporta um aumento
ou diminuição de mais de 6 francos por tonelada, as
partes vão se reunir para discutir a mudança o preço"
Nesta redação de cláusula em contrato internacional, podemos identificar:
"Tout important déséquilibre établi, résultant de
conditions économiques inhabituelles n'ayant pás été
prévues par les parties à l'époque de l'exécution du
contrat, peut être rectifié mutuellement par les parties".
Tradução: "Qualquer desequilíbrio significativo
estabelecida, resultando incomuns condições
econômicas pás que têm sido fornecidas pelas partes no
momento do contrato, pode ser corrigido mutuamente
pelas partes"
A sociedade MMM Ltda., cuja sede é na Inglaterra, realiza contrato de construção de plataforma de exploração de petróleo com a sociedade ZZZ Ltda., cuja sede é no Brasil. O contrato é assinado em Nova Iorque, EUA, e nele se estabelece que a construção e a entrega da plataforma devem ser realizadas pela sociedade inglesa, no Brasil.
Nessas circunstâncias, aplica-se ao contrato, a lei
Sr. X, comprador, residente domiciliado no Brasil, realiza contrato de compra e venda de bem imóvel com Sr. Z, vendedor, residente domiciliado na Itália. O contrato é celebrado no Brasil e tem como objeto um apartamento em Londres, Inglaterra.
Para regular a relação concernente ao tal bem imóvel, aplica-se a lei do local