Questões de Concurso Comentadas sobre direito empresarial (comercial)

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Q484920 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o próximo item, relativos às sociedades empresárias.

É garantido aos sócios minoritários de sociedades limitadas que representem, ao menos, um quinto do capital social eleger, em separado, um dos membros do conselho fiscal, bem como seu suplente.
Alternativas
Q484919 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na legislação reguladora dos títulos de crédito, julgue o item a seguir.

No Brasil, a Convenção de Genebra para a regulação das letras de câmbio e notas promissórias, não foi adotada integralmente, haja vista que algumas regras contidas na Lei Uniforme, não são aplicáveis ao Brasil.
Alternativas
Q484918 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na legislação reguladora dos títulos de crédito, julgue o item a seguir.

O aceite nas duplicatas é uma obrigação do devedor, ressalvadas as hipóteses de recusa elencadas na lei.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |
Q471564 Direito Empresarial (Comercial)
Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA.

Quanto a transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |
Q471563 Direito Empresarial (Comercial)
Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA.

Sobre os atos societários:
Alternativas
Q470223 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os títulos de crédito, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q470221 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a capacidade do empresário, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q470220 Direito Empresarial (Comercial)
É INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q468713 Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa constituída como Sociedade Anônima de Capital Fechado tem como característica importante
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462433 Direito Empresarial (Comercial)
Os atos extrajudiciais que interrompem a prescrição da pretensão à execução do emitente de cheque incluem o (a):
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462432 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a correta sequência de Verdadeiro (V) ou Falso (F):

I. O conceito de empresário trazido pelo Código Civil Brasileiro perpassa a ideia de que aquele que apenas eventualmente se arrisca em determinada iniciativa, mesmo a fazendo de maneira organizada e visando a aquisição de lucros, não é empresário.

II. Reza o ordenamento jurídico brasileiro, que os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que sejam casados em regime de comunhão universal.

III. Em se tratando de restabelecimento, o Código Civil proíbe que, nos três anos subsequentes à transferência, o alienante do estabelecimento faça concorrência ao adquirente. Comportando, todavia a exceção de o alienante a autorizar expressamente, mediante instrumento público.
Alternativas
Q427752 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.

Consideram-se obras intelectuais protegidas a conferência e o sermão.
Alternativas
Q427749 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeita ao direito autoral caracteriza a contrafação.
Alternativas
Q427747 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.

Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua logomarca criada com a utilização da suástica nazista e da expressão “nunca mais”. Nessa situação, o registro dessa marca não deve ser concedido.
Alternativas
Q427745 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.

A marca utilizada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é classificada como marca de certificação.
Alternativas
Q427742 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itens seguintes.

Em razão de abuso de direito, o magistrado pode desconsiderar o voto de credores ou a manifestação de vontade do devedor.
Alternativas
Q427741 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itens seguintes.

A homologação de plano de recuperação judicial aprovado pelos credores se sujeita ao controle judicial de legalidade.
Alternativas
Q427740 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itens seguintes.

Não ensejará o cancelamento da negativação do nome do devedor, nos órgãos de proteção ao crédito e nos tabelionatos de protestos, o deferimento do processamento da recuperação judicial.
Alternativas
Q427739 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário.

É permitido aos administradores de sociedades anônimas votarem pela aprovação ou rejeição de suas próprias contas.
Alternativas
Q427738 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário.

Decretada a dissolução parcial de uma sociedade empresária, deverão constar, na decisão, a data de desligamento do sócio e o critério de apuração de haveres.
Alternativas
Respostas
4001: C
4002: C
4003: C
4004: B
4005: A
4006: E
4007: C
4008: E
4009: A
4010: B
4011: A
4012: C
4013: C
4014: C
4015: E
4016: C
4017: C
4018: C
4019: E
4020: C