Questões de Concurso
Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
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Com base no artigo 179 da Lei nº 6.404/76, associe abaixo Grupos (coluna da esquerda) com as Contas (coluna da direita).
GRUPOS |
CONTAS |
1. Realizável a longo prazo |
( ) Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. |
2. Reservas de Capital |
( ) Bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. |
3. Ativo Circulante |
( ) O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. |
4. Ativo Imobilizado |
( ) Adiantamentos ou empréstimos às sociedades coligadas ou controladas. |
Assinale a alternativa que corresponda a associação correta entre as colunas de cima para baixo.
Conforme o disposto no art. 46 da lei nº 6.404/1976, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias". A respeito disso, assinale a alternativa FALSA.
Segundo o art. 136 da lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), é necessária a aprovação de acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com direito a voto, se maior quorum não for exigido pelo estatuto da companhia cujas ações não estejam admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação sobre:
I. cisão da companhia.
II. mudança do objeto da companhia.
III. redução do dividendo obrigatório.
IV. cessação do estado de liquidação da companhia.
A quantidade de assertivas corretas é:
De acordo com o art. 285 da lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), a ação para anular a constituição da companhia, por vício ou defeito, prescreve em ______________, contado da publicação dos atos constitutivos.
Marque a alternativa que preenche de forma correta a lacuna acima.
Mário Sérgio estava em tarde de estudos sobre Licitações para a prova de Direito Administrativo. Durante os estudos, Mário Sérgio ficou com dúvidas sobre as licitações e a possibilidade ou não de preferência para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. Por conta desta dúvida, buscou auxílio do professor Gustavo, que lhe passou a dica de buscar informações na Lei Complementar no 123/2006. Mário Sérgio descobriu que nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. Para efeitos da referida Lei Complementar, entende-se por empate aquelas situações em que:
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 - Sociedades por Ações, ao fim de cada exercício social, a diretoria irá elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I. Balanço patrimonial.
II. Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
III. Demonstração do resultado do exercício.
IV. Demonstração dos fluxos de caixa.
V. Se sociedade anônima fechada, demonstração do valor adicionado.
Estão CORRETOS:
Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976, analisar os itens abaixo:
Na companhia aberta, os titulares de, no mínimo, ____ das ações em circulação no mercado poderão requerer aos administradores da companhia que convoquem assembleia especial dos acionistas titulares de ações em circulação no mercado, para deliberar sobre a realização de nova avaliação pelo mesmo ou por outro critério.
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