Questões de Concurso Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q1765297 Direito Empresarial (Comercial)
Didi é acionista da sociedade empresária que tem ações cotadas em bolsa e pretende atuar na assembleia geral quando ocorrer sua realização. Nos termos da Lei nº 6.404/76, a assembleia geral pode ser convocada por acionistas quando os administradores não atenderem, no prazo de oito dias, a pedido de convocação de assembleia para instalação do conselho fiscal, desde que representem, no mínimo:
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Q1765296 Direito Empresarial (Comercial)
Cosme exerce atividade empresarial, sendo acionista de sociedades que atuam em vários segmentos econômicos e pretende ingressar no mercado de capitais com companhias que negociam ações em bolsa. Seu projeto consiste em comandar uma ou mais sociedades. Nos termos da Lei nº 6.404/76, denomina-se acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, que é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia e:
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Q1765294 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 6.404/76, a garantia que assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da companhia, mas não impede a negociação dos bens que compõem esse ativo denomina-se:
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Q1765293 Direito Empresarial (Comercial)
Míriam, Sônia e Renata estabelecem sociedade limitada. Após um período de atividade, Renata pretende ceder suas cotas sociais. Nos termos do Código Civil, o sócio pode ceder sua cota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de:
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Q1751185 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue.


A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado deve ocorrer por consenso unânime dos sócios.

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Q1746888 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação a um consórcio constituído por três companhias para executar determinado empreendimento, é correto afirmar que
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Q1746887 Direito Empresarial (Comercial)
A situação de uma companhia extinguir-se pela transferência do seu patrimônio a uma sociedade já existente configura a chamada
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Q1714894 Direito Empresarial (Comercial)
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.

No caso de morte do sócio comanditário de uma sociedade em comandita simples, dissolve-se, em relação a ele, a sociedade caso não haja disposição no sentido de permitir a continuação das atividades com os seus sucessores.
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Q1714893 Direito Empresarial (Comercial)
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.

Nos limites de suas atribuições e de seus poderes, é lícito aos diretores constituir mandatários da companhia, devendo ser especificados, de forma expressa, os atos ou as operações que poderão praticar e a duração do mandato, que, no caso de mandato judicial, deverá ter prazo determinado.
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Q1714891 Direito Empresarial (Comercial)
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: O fornecedor de insumos ABC é credor de determinada quantia em dinheiro da sociedade limitada XYZ. A sociedade limitada XYZ, contudo, encontra-se em dificuldades econômico-financeiras e deseja cindir-se, a fim de otimizar a produção de bens relacionados a específico seguimento empresarial. A estimativa de prazo para o pagamento de todos os credores pretéritos, elaborada conjuntamente com o plano de reestruturação societária, foi de 8 a 10 meses, tendo o fornecedor ABC sido incluído entre esses credores. Assertiva: O credor ABC poderá promover judicialmente a anulação do ato de reestruturação societária, por ser credor anterior à cisão e ter sido prejudicado pela reestruturação societária.
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Q1714890 Direito Empresarial (Comercial)
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.

Em se tratando de sociedade em nome coletivo, os seus sócios podem ser pessoas jurídicas, desde que estas não sejam seus controladores.
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Q1689623 Direito Empresarial (Comercial)
A entidade administrativa com personalidade jurídica de direito privado, criada sob a forma de sociedade anônima e com conjugação de capital público e privado,
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Q2685541 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade anônima é uma sociedade institucional, de capital, personificada, empresária, com responsabilidade limitada e com identificação exclusiva por denominação. Seu ato constitutivo é:

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Q1858750 Direito Empresarial (Comercial)
A propósito da fusão, cisão e incorporação das sociedades anônimas, não é correto afirmar que:
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Q1858749 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que o direito de recesso, um dos instrumentos de proteção dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas, consiste: 
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Q1858747 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas que regem as sociedades limitadas, assinale a alternativa incorreta.
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Q1858746 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas que regem as sociedades em conta de participação, não é correto afirmar que:
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Q1824672 Direito Empresarial (Comercial)
Com base no Código Civil, é correto afirmar que, nas sociedades simples,
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Q1792672 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 6.404/76 estabelece que ao fim de cada exercício social sejam elaborados com base na escrituração mercantil demonstrações financeiras, publicadas todos os exercícios com comparativo do exercício anterior. Sobre as demonstrações, assinale a alternativa correta.
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Q1764603 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de fruição. ( ) O estatuto da companhia fechada pode impor limitações à circulação das ações nominativas, contanto que regule minuciosamente tais limitações e não impeça a negociação, nem sujeite o acionista ao arbítrio dos órgãos de administração da companhia ou da maioria dos acionistas. ( ) O estatuto ou a assembléia-geral extraordinária não pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação. ( ) A escritura de emissão não pode atribuir ao agente fiduciário as funções de autenticar os certificados de debêntures, administrar o fundo de amortização, manter em custódia bens dados em garantia e efetuar os pagamentos de juros, amortização e resgate.
Alternativas
Respostas
781: D
782: B
783: C
784: C
785: E
786: C
787: D
788: E
789: E
790: C
791: E
792: C
793: B
794: C
795: D
796: C
797: D
798: C
799: A
800: C