Questões de Direito Eleitoral - Diplomação dos eleitos para Concurso

Foram encontradas 37 questões

Q53075 Direito Eleitoral
Tício candidatou-se a Vereador. Não conseguiu eleger-se, mas ficou como suplente. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, Tício
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Q46023 Direito Eleitoral
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.

No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
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Q10170 Direito Eleitoral
Sobre a diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
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Q10115 Direito Eleitoral
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
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Q10052 Direito Eleitoral
Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
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Respostas
16: B
17: D
18: B
19: E
20: A