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Q10801

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos ,

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10801 Direito Eleitoral

A respeito da diplomação é INCORRETO afirmar que

Alternativas

A respeito da diplomação é INCORRETO afirmar que

é ato da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

é sempre ato jurisdicional típico e tem natureza declaratória.

a competência para diplomar Prefeitos é do Juiz Eleitoral.

o diplomado, mesmo notificado, não é obrigado a comparecer ao ato.

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Q2258729

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos ,

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258729 Direito Eleitoral

A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que

Alternativas

tem a natureza jurídica de ato jurisdicional típico e não de ato administrativo ou correcional.

a legitimidade para a respectiva fiscalização é apenas do Ministério Público Eleitoral.

abrange todos que exercerão mandato, tanto os candidatos eleitos como os suplentes.

apenas os órgãos colegiados da Justiça Eleitoral têm competência para diplomar.

é ato único, que não pode ser fracionado, mesmo se algum candidato não puder comparecer na data designada.

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Q2256751

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos ,

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256751 Direito Eleitoral

Paula foi eleita Deputada Federal. Nesse caso, a competência para diplomá-la será

Alternativas

do Presidente da Junta Eleitoral.

da Junta Eleitoral.

do Tribunal Superior Eleitoral.

do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

do Tribunal Regional Eleitoral.

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Q10170

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos ,

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10170 Direito Eleitoral

Sobre a diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que

Alternativas

é da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

tem a natureza jurídica de ato administrativo.

os candidatos, Partidos e Coligações têm legitimidade para fiscalizá-la.

a sua fiscalização é plena, tanto quanto à forma quanto ao conteúdo.

será nula se realizada por autoridade judiciária incompetente.

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Q10115

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos , Justiça Eleitoral ,

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10115 Direito Eleitoral

A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,

Alternativas

das Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Congresso Nacional.

das Juntas Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

das Juntas Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Q10052

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos , Justiça Eleitoral ,

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10052 Direito Eleitoral

Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS

Alternativas

os Partidos Políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.

os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.

os Partidos Políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral.

os Partidos Políticos, as coligações e os candidatos.

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Q10051

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos ,

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10051 Direito Eleitoral

A diplomação dos candidatos eleitos é ato

Alternativas

correcional, da competência do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

administrativo, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado.

jurisdicional típico, da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

político, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado.

administrativo, da competência do Ministério Público Eleitoral.

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Respostas

15: E

16: B

17: E

18: B

19: E

20: A

21: C

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