Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 10.188 questões
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Nos contratos por prazo determinado, o tempo de
afastamento, se assim acordarem as partes
interessadas, não será computado na contagem do
prazo para a respectiva terminação.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o
empregado será considerado como em licença
remunerada, durante o prazo desse benefício.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Para a efetivação do benefício, o empregado que for
aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato
de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de
previdência social.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
A suspensão do empregado por mais de quinze dias
consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de
trabalho.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço,
em virtude de casamento, sem prejuízo do salário, por
até quinze dias consecutivos.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O afastamento do empregado em virtude das exigências
do serviço militar, ou de outro encargo público, não
constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do
contrato de trabalho por parte do empregador.
Ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
o trabalho noturno terá remuneração superior à do
diurno. Para esse efeito, sua remuneração terá um
acréscimo de 50%, pelo menos, sobre a hora diurna.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Os intervalos de descanso serão computados na duração
do trabalho.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda
quatro horas, é obrigatória a concessão de um intervalo
para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário, não poderá exceder três horas.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Será assegurado a todo empregado um descanso
semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo
de conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em
parte.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Em ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração
do trabalho exceder o limite legal ou convencionado,
seja para fazer face a motivo de força maior, seja para
atender à realização ou à conclusão de serviços
inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo
manifesto.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
O não atendimento das exigências legais para a
compensação de jornada, inclusive quando estabelecida
mediante acordo tácito, não implica a repetição do
pagamento das horas excedentes à jornada normal
diária se não ultrapassada a duração máxima semanal,
sendo devido apenas o respectivo adicional.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de
horas extras, em número não excedente a quatro, por
acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo
de trabalho.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Considera-se como trabalho em regime de tempo parcial
aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais,
sem a possibilidade de horas suplementares semanais,
ou, ainda, aquele cuja duração não exceda 26 horas
semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis
horas suplementares semanais.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária as variações de horário, no registro de
ponto, não excedentes a trinta minutos, observado o
limite máximo de 45 minutos diários.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
A duração normal do trabalho, para os empregados em
qualquer atividade privada, não excederá oito horas
diárias, desde que não seja fixado, expressamente, outro
limite.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
No tempo de serviço do empregado, quando readmitido,
serão computados os períodos, ainda que não
contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na
empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave,
recebido indenização legal ou aposentado
espontaneamente.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Nos contratos de subempreitada, responderá o
subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato
de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos
empregados o direito de reclamação contra o
empreiteiro principal, pelo inadimplemento daquelas
obrigações por parte do primeiro.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do
empregado, quando decorrentes de sua contribuição
pessoal e da instalação do equipamento fornecido pelo
empregador, serão de propriedade comum, em partes
iguais, inclusive se o contrato de trabalho tiver por
objeto, implícita ou explicitamente, a pesquisa científica.