Questões de Concurso
Sobre fundo de garantia do tempo de serviço (fgts) em direito do trabalho
Foram encontradas 357 questões
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3170817
Direito do Trabalho
Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan
efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de
aquisição de moradia própria em fevereiro de 2023. Em setembro de
2024, foi dispensado sem justa causa. Durante a vigência do contrato
de trabalho, a empresa sempre depositou corretamente os valores de
FGTS, e o saldo atual na conta vinculada de Ronan é de R$ 20.000,00.
Considerando as disposições legais que regulamentam o FGTS, Ronan
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3170772
Direito do Trabalho
Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;
I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV. II. Leandro completou 70 anos de idade. III. Maria completou 71 anos de idade.
Considerando apenas as informações fornecidas, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas situações indicadas em
I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV. II. Leandro completou 70 anos de idade. III. Maria completou 71 anos de idade.
Considerando apenas as informações fornecidas, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas situações indicadas em
Q3149439
Direito do Trabalho
Com base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direitos inerentes àqueles que, após a aprovação no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, porventura forem convocados para admissão pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Bombinhas - SC - Procurador |
Q3116666
Direito do Trabalho
Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
DAE de Bauru - SP
Órgão:
DAE-Bauru
Prova:
DAE de Bauru - SP - 2024 - DAE-Bauru - Analista de Recursos Humanos |
Q3104555
Direito do Trabalho
Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é
um direito do trabalhador, assinale a alternativa que corresponde a uma
situação em que o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS:
I – Demissão sem justa causa.
II – Aposentadoria.
III – Rescisão contratual por acordo entre empregado e empregador.
IV – Doença grave, como câncer ou HIV, do trabalhador ou de seus dependentes.
I – Demissão sem justa causa.
II – Aposentadoria.
III – Rescisão contratual por acordo entre empregado e empregador.
IV – Doença grave, como câncer ou HIV, do trabalhador ou de seus dependentes.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089719
Direito do Trabalho
Pitágoras, operador de barco a motor com vínculo empregatício
celetista junto à empresa Águas Mansas, pretende se desligar da
mesma e solicitou junto ao RH a celebração de acordo mútuo para
ruptura do vínculo contratual. Sabendo-se que o salário do
trabalhador é de R$ 2.500,00 mensais, que o contrato ainda não
completou 1 ano, que o aviso prévio será indenizado e que o saldo do
FGTS de Pitágoras é de R$ 1.500,00, refendo empregado fará jus a:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Escriturário |
Q3070357
Direito do Trabalho
Uma instituição efetuou contrato de experiência com um colaborador pelo período de noventa dias, entre 02/05/2024 e
30/07/2024, por um salário bruto de R$ 1.200,00 mensais. Após o prazo não houve a identificação do perfil do colaborador
com a função a ser desempenhada e foi feito o encerramento de contrato. O valor total líquido que o colaborador tem a
receber, após o encerramento de contrato de experiência, considerando as verbas rescisórias, as deduções e o valor para
saque do FGTS, corresponde a:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |
Q3044238
Direito do Trabalho
Das situações abaixo indicadas marque aquela que, de acordo com
a Lei de regência, não autoriza o saque do FGTS depositado na
conta vinculada do trabalhador.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
IPRECON - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - IPRECON - SC - Analista de Gestão Administrativa |
Q3039883
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta no que tange à
administração de recursos humanos, controle de informações e obrigações fiscais e/ou trabalhistas.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006056
Direito do Trabalho
A Companhia XR2 é uma indústria que emprega trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.
Recentemente, enfrentou uma greve organizada por seus trabalhadores, que reivindicavam
melhores condições de trabalho e participação nos colegiados de órgãos públicos onde se
discutem assuntos de seu interesse profissional. Durante a greve, foi questionado o direito ao
FGTS e ao descanso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos, bem como o papel do
sindicato na defesa dos interesses coletivos da categoria, tanto em âmbito judicial quanto
administrativo.
I. É garantido aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos o direito ao FGTS e ao repouso semanal remunerado, sendo este último obrigatoriamente concedido aos domingos.
II. Os trabalhadores e empregadores têm o direito de participar dos colegiados de órgãos públicos em que sejam discutidos e deliberados assuntos relacionados aos seus interesses profissionais ou previdenciários.
III. O direito de greve é assegurado, cabendo aos trabalhadores determinar o momento adequado para exercê-lo e os interesses que desejam proteger por meio dessa ação.
IV. Aos sindicatos é atribuída a responsabilidade de defender os direitos e interesses coletivos da categoria, abrangendo tanto questões judiciais quanto administrativas.
Baseando-se no estudo de caso da Companhia X e nas assertivas apresentadas, identifique as que estão corretas:
I. É garantido aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos o direito ao FGTS e ao repouso semanal remunerado, sendo este último obrigatoriamente concedido aos domingos.
II. Os trabalhadores e empregadores têm o direito de participar dos colegiados de órgãos públicos em que sejam discutidos e deliberados assuntos relacionados aos seus interesses profissionais ou previdenciários.
III. O direito de greve é assegurado, cabendo aos trabalhadores determinar o momento adequado para exercê-lo e os interesses que desejam proteger por meio dessa ação.
IV. Aos sindicatos é atribuída a responsabilidade de defender os direitos e interesses coletivos da categoria, abrangendo tanto questões judiciais quanto administrativas.
Baseando-se no estudo de caso da Companhia X e nas assertivas apresentadas, identifique as que estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Campo Magro - PR
Prova:
NC-UFPR - 2024 - Prefeitura de Campo Magro - PR - Procurador Municipal |
Q2586647
Direito do Trabalho
A respeito dos depósitos e do recolhimento do FGTS, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP - Assistente de Recursos Humanos |
Q2583109
Direito do Trabalho
Dentre os diversos benefícios trabalhistas, é possível destacar o FGTS. Assim sendo, o trabalhador pode movimentar ou sacar os depósitos do FGTS nos casos descritos a seguir, exceto:
Q2550664
Direito do Trabalho
Eleonor, farmacêutica contratada como empregada pela farmácia Pago Pouco, foi
contratada em 01/01/2021 e dispensada, imotivadamente, em 31/01/2023. Considerando apenas os
dados supracitados, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iraí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |
Q2550519
Direito do Trabalho
Na ocorrência de acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato
de trabalho, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542405
Direito do Trabalho
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), servidor público contratado após a promulgação
da Constituição Federal de 1988, porém sem prévia aprovação
em concurso público,
Q2538366
Direito do Trabalho
A Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) procurou debilitar o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como um dos mais importantes fundos sociais de destinação
variada existentes no país. De um lado, alargou o número de parcelas indenizatórias a serem pagas
no contrato de trabalho, em contraponto ao robusto complexo salarial inerente a esse contrato (com
isso, diminuindo a base de cálculo para os recolhimentos mensais do FGTS); de outro lado, eliminou
a vinculação dos depósitos recursais nos processos trabalhistas com as contas vinculadas de FGTS,
permitindo que tais depósitos se façam simplesmente em conta vinculada ao juízo (Delgado, 2019).
A respeito do FGTS, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Administrador |
Q2523171
Direito do Trabalho
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ).
( ) O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador.
( ) O Risco Ambiental do Trabalho contempla encargo social que incide sobre a folha de pagamento.
( ) No caso dos trabalhadores de carteira assinada, o percentual correspondente ao Imposto de Renda da Pessoa Física é descontado mensalmente do rendimento, permitindo que o empregador desconte essa taxa em alíquota única e fixa sobre a folha de pagamento de todos os funcionários.
( ) A contribuição direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social é um imposto opcional a ser pago dentro da folha de pagamento do funcionário, desde que este seja optante em aderir ao pagamento.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador.
( ) O Risco Ambiental do Trabalho contempla encargo social que incide sobre a folha de pagamento.
( ) No caso dos trabalhadores de carteira assinada, o percentual correspondente ao Imposto de Renda da Pessoa Física é descontado mensalmente do rendimento, permitindo que o empregador desconte essa taxa em alíquota única e fixa sobre a folha de pagamento de todos os funcionários.
( ) A contribuição direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social é um imposto opcional a ser pago dentro da folha de pagamento do funcionário, desde que este seja optante em aderir ao pagamento.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |
Q2511433
Direito do Trabalho
Regina ocupava há três anos um cargo efetivo na administração
pública sem prévia aprovação em concurso público. Uma vez que
essa situação havia ocorrido após a Constituição Federal de 1988,
a justiça competente declarou o contrato de trabalho de Regina
nulo, garantindo-lhe o pagamento da contraprestação pactuada,
já recebida pela obreira, para evitar enriquecimento ilícito por
parte da administração pública.
De acordo com a doutrina e a norma de regência, é correto afirmar que
De acordo com a doutrina e a norma de regência, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |
Q2511427
Direito do Trabalho
Em uma startup recém-criada, que elabora soluções na área de
tecnologia da informação, só trabalham pessoas muito jovens e
com uma inteligência acima do normal. O diretor-executivo da
empresa é Felipe, um jovem de apenas 17 anos. A situação
jurídica de Felipe é de diretor não empregado. No segundo
semestre de 2024, ele completará 18 anos e está ciente de que
deverá se afastar da startup para prestar serviço militar
obrigatório.
De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |
Q2511417
Direito do Trabalho
Nestor é empregado doméstico desde 2019 e seu empregador
desconta mensalmente de seu contracheque 2% a título de
vestuário (pois Nestor recebe um uniforme novo completo a cada
semestre) e 5% a título de material de higiene (pois Nestor
recebe pasta de dente, papel higiênico, sabonete, cotonete e
enxaguante bucal). O empregador faz o recolhimento mensal do
eSocial, que engloba os tributos e o FGTS do empregado
doméstico. Em outubro de 2023, o empregador constatou que
Nestor retirou diversos mantimentos do armário e os levou
consigo sem autorização, o que redundou na sua dispensa por
justa causa.
Considerando a situação apresentada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação apresentada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos