Questões de Direito do Trabalho - Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal para Concurso - Página 11

Q1673233

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |

Q1673233 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas a seguir: I. Apenas poderão ser concedidas férias coletivas aos empregados de uma entidade ou de determinados estabelecimentos ou setores de uma entidade que representem um grupo superior a 49 (quarenta e nova) colaboradores, conforme determina o artigo 139, inciso II, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. A entidade é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, o equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, conforme dispõe o artigo 166, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1293739

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Analista de Gestão - Recursos Humanos |

Q1293739 Direito do Trabalho

Quanto às férias, a Lei nº 13.467/2017 estabelece que elas poderão ser fracionadas, por acordo entre gestor e funcionário, em até

A

2 períodos, com no mínimo 20 dias em uma das frações.

B

3 períodos, com no mínimo 14 dias corridos para uma das frações e 5 dias no mínimo para as outras duas.

C

3 períodos, com no mínimo 15 dias úteis em uma das frações.

D

4 períodos, com no mínimo 7 dias corridos para três das frações e os dias restantes para a última fração.

E

4 períodos, com 10 dias corridos para duas das frações e 5 dias para as outras duas.

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Q1276315

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276315 Direito do Trabalho

Com as regras da nova legislação trabalhista brasileira, no caso das férias,

A

é possível parcelá-las em dois períodos, desde que um período não seja inferior a 10 dias.

B

menores de 18 anos e maiores de 50 anos não podem dividi-las em períodos.

C

podem ser divididas em até 3 períodos no ano, sendo que, pelo menos uma, deva ter no mínimo 16 dias.

D

prevalece o que for mais conveniente para a organização, podendo as férias serem parceladas em 3 períodos.

E

fica proibido o seu início no período de 3 dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

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Q1136654

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |

Q1136654 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta sobre as férias do empregado.

A

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

B

O empregado estudante, menor de 21 (vinte e um) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

C

É vedado o início das férias no período de três dias que anteceder feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

D

Independentemente de concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos.

E

Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

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Q2057567

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Verde - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Analista de Departamento Pessoal |

Q2057567 Direito do Trabalho

Considerando-se o direito adquirido ao gozo de férias previsto pela reforma trabalhista vigente, é CORRETO afirmar que:

A

As férias podem ser concedidas em até dois períodos de 15 dias cada.

B

Se em concordância com o empregado, as férias podem ser divididas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

C

É vedado o início das férias no período de quatro dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

D

A concessão das férias será participada por escrito ao empregado com antecedência mínima de sessenta dias.

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Q2057556

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Verde - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Analista de Departamento Pessoal |

Q2057556 Direito do Trabalho

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um trabalhador cujo salário base mensal seja de R$ 1.500,00 e que gozará um período de 12 dias de férias, receberá o valor líquido aproximado de

A

R$ 600,00

B

R$ 736,00

C

R$ 1.840,00

D

R$ 1.380,00

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Q2000889

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Ituporanga - SC Prova: FUNDATEC - 2019 - Câmara de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico |

Q2000889 Direito do Trabalho

As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

dois – vinte – o outro não inferior a cinco dias

B

dois – quatorze – o outro não inferior a sete dias

C

três – vinte – os outros não inferiores a três dias

D

três – quinze – os outros não inferiores a cinco dias

E

três – quatorze – os outros não inferiores a cinco dias

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Q1840437

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |

Q1840437 Direito do Trabalho

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, de 24 dias corridos, quando houver tido de:

A

5 a 15 faltas.

B

11 a 20 faltas.

C

6 a 14 faltas.

D

12 a 23 faltas.

E

15 a 29 faltas.

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Q1668233

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |

Q1668233 Direito do Trabalho

O Artigo 133 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o empregado não terá direito a férias se, no curso do período aquisitivo,

A

tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.

B

permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 15 (quinze) dias, embora descontínuos.

C

tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 3 (três) meses, embora descontínuos.

D

deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes à sua saída.

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Q1174610

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CAU-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - CAU-MG - Assistente Administrativo e Financeiro |

Q1174610 Direito do Trabalho

No Brasil, as leis trabalhistas datam de 1943 e foram modernizadas pela Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Uma das funções da lei é regulamentar a relação entre o trabalhador o empregador, estabelecendo obrigações, deveres e garantias das partes.
Sobre os direitos previstos na lei, assinale a alternativa incorreta.

A

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não pode exceder oito horas diárias.

B

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior ao diurno em 20% sobre a hora diurna.

C

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, mantendo-se o pagamento da remuneração.

D

A empregada gestante, que exerce sua atividade em qualquer empresa privada, tem direito à licença-maternidade de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

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Q1173157

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |

Q1173157 Direito do Trabalho

Constitui causa de suspensão do contrato de trabalho:

A

o período de afastamento por motivo de licença-maternidade.

B

o período de afastamento superior a 15 (quinze) dias, por motivo de doença.

C

o gozo de férias anuais remuneradas.

D

o gozo do descanso semanal remunerado.

E

os primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por motivo de acidente do trabalho.

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Q1168924

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Candói - PR Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Candói - PR - Assistente Social | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Candói - PR - Enfermeiro | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Candói - PR - Farmacêutico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Candói - PR - Fiscal Fazendário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Candói - PR - Nutricionista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Candói - PR - Médico - Clínico Geral | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Candói - PR - Engenheiro Civil |

Q1168924 Direito do Trabalho

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

Licença-paternidade, nos termos fixados em Lei.

B

Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

C

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

D

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

E

Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

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Q1156776

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Advogado |

Q1156776 Direito do Trabalho

Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item.

O empregado terá direito a férias, na proporção de doze dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas.

Certo

Errado

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Q1151646

Ano: 2019 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2019 - UFMA - Administrador |

Q1151646 Direito do Trabalho

Foi uma alteração introduzida na LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

A

O desconto da contribuição sindical não está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591 da Constituição.

B

O banco de horas deve ser pactuado somente por acordo coletivo escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de doze meses.

C

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos.

D

As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

E

Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de sessenta minutos para jornadas superiores a seis horas.

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Q1146388

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: DAEM Prova: VUNESP - 2019 - DAEM - Procurador Jurídico |

Q1146388 Direito do Trabalho

A empresa Tudo de Bom Ltda pretende conceder férias aos seus empregados em períodos sazonais, de acordo com o movimento comercial. Maria do Socorro não concorda em usufruir as férias de forma fracionada e manifesta sua discordância.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a empresa

A

poderá fracionar as férias em até três períodos, independentemente da anuência da empregada.

B

não poderá fracionar as férias da empregada, vez que para tanto é indispensável a anuência da empregada.

C

poderá fracionar as férias em até dois períodos, independentemente da anuência da empregada.

D

poderá fracionar as férias da empregada sem limitação de períodos, desde que tenha a anuência da empregada.

E

não poderá fracionar as férias da empregada, pois para o fracionamento é indispensável norma expressa em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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Q1133443

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EMPREL Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - EMPREL - Assistente de Operações e Monitoramento |

Q1133443 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta tendo em vista a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A

Não excedendo o trabalho contínuo, de 06 (seis) horas, é obrigatório um intervalo para repouso ou alimentação de 30 (trinta) minutos quando a duração ultrapassar 04 (quatro) horas.

B

O abono de férias deverá ser requerido até 10 (dez) dias antes do término do período aquisitivo.

C

É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

D

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 03 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.

E

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 12 (doze) meses no mesmo tipo de atividade.

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Q1118738

Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CIEE - 2019 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Estagiário - Direito |

Q1118738 Direito do Trabalho

No que tange às férias, assinale a alternativa correta.

A

É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

B

As férias serão de 18 dias corridos, quando o empregado houver tido de 6 a 14 faltas no ano.

C

É vedado o início das férias no período de 3 dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

D

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Q1094009

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |

Q1094009 Direito do Trabalho

João é funcionário da empresa Papo Sério. Após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias corridos de férias. Contudo, durante este período, João teve trinta faltas não justificadas. Ao fazer o pedido de férias, João poderá gozar quantos dias?

A

Doze dias corridos.

B

Não fará jus a férias.

C

Dezoito dias corridos.

D

Vinte e quatro dias corridos.

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Q1093770

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |

Q1093770 Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,

A

deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 (trinta) dias subsequentes à sua saída.

B

permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

C

deixar de trabalhar, com percepção do salário, por até 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

D

tiver percebido prestações previdenciárias por mais de 3 (três) meses, embora descontínuos.

E

houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas, após cada período de 12 (doze) meses da vigência do contrato de trabalho

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Q1092522

Ano: 2019 Banca: CKM Serviços Órgão: Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Prova: CKM Serviços - 2019 - Fundação Escola Técnica Liberato Salzano - Agente Administrativo |

Q1092522 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no que tange ao direito relativo às férias, assinale a alternativa CORRETA.

A

A época da concessão das férias será a que melhor se enquadre na programação pessoal do empregado, sendo por este escolhida.

B

As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

C

O início das férias deverá se dar no período de dois dias que antecede o dia de repouso semanal remunerado.

D

Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, não poderão gozar férias no mesmo período.

E

As férias deverão ser usufruídas obrigatoriamente em período único de 30 (trinta) dias corridos no dia seguinte à aquisição do direito.

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Questões de Concurso Comentadas sobre descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal em direito do trabalho

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