Questões de Concurso Sobre repercussão geral em direito constitucional

Foram encontradas 64 questões

Q13495 Direito Constitucional
A análise da repercussão geral é de competência exclusiva do STF.
Alternativas
Q13494 Direito Constitucional
A repercussão geral exigida para a análise dos recursos extraordinários faz que o STF decida uma única vez cada questão constitucional, sem necessidade de pronunciamento em outros processos com matéria idêntica, de modo que a solução extrapole o interesse subjetivo das partes.
Alternativas
Q13493 Direito Constitucional
Uma das finalidades da introdução do mecanismo da repercussão geral nos recursos extraordinários foi o de firmar o papel do STF como corte constitucional e não como instância recursal.
Alternativas
Q99717 Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e da EC n.º 45/2004, julgue os itens
a seguir.

Com a EC n.º 45/2004, a CF passou a exigir, como requisito para o conhecimento dos recursos especial e extraordinário, a demonstração da repercussão geral da questões impugnadas.
Alternativas
Respostas
13: C
14: C
15: C
16: E