Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso - Página 5

Q2578347

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pato Bragado - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Assistente Administrativo |

Q2578347 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I. Intervenção.

II. Afinidade com o terrorismo e racismo.

III. Solução pacífica dos conflitos.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q2578264

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Câmara de São Gabriel da Palha - ES Prova: IDESG - 2024 - Câmara de São Gabriel da Palha - ES - Procurador Jurídico |

Q2578264 Direito Constitucional

No cenário internacional contemporâneo, a República Federativa do Brasil tem desempenhado um papel relevante nas discussões sobre a governança global, especialmente no que tange à promoção da paz, defesa dos direitos humanos e cooperação entre os países para o progresso comum. Nesse contexto, o país se posiciona como um ator global que, embora respeite a soberania e a igualdade jurídica entre os Estados, compromete-se com a promoção de valores universais. Considerando esses aspectos, analise as proposições a seguir e selecione aquela que melhor reflete os princípios que regem nas suas relações internacionais, conforme estabelecido na Constituição Federal.

A

O Brasil se empenha em fortalecer internacionalmente a criação de uma sociedade livre, justa e solidária.

B

Um dos objetivos do Brasil na política externa é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

C

A criação de organismo multilateral internacional é um dos objetivos supracitados, de modo a superar o anacronismo do modelo do atual Conselho de Segurança da ONU.

D

A defesa e a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais são pilares da atuação externa do Brasil, que busca a autodeterminação dos povos como meio de alcançar a cooperação e o progresso da humanidade.

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Q2577888

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Monitor do PIM |

Q2577888 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Autodeterminação dos povos.

( ) Pluralismo político.

( ) Concessão de asilo.

( ) Solução pacífica dos conflitos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

F – V – V – F.

C

F – V – F – V.

D

V – V – F – F.

E

V – F – V – V.

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Q2570756

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |

Q2570756 Direito Constitucional

Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas posteriores, até hoje), temos que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais por princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresente corretamente um deles.

A

dignidade da pessoa humana e pluralismo político

B

solução contenciosa de conflitos, erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais

C

intervenção controlada nos assuntos internos do Estado e solução pacífica de conflitos

D

dever de cooperação internacional e prevalência dos direitos humanos

E

igualdade entre os Estados e repúdio ao terrorismo e ao racismo

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Q2568442

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |

Q2568442 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contém um princípio regente do Brasil nas suas relações internacionais:

A

Soberania.

B

Garantia do desenvolvimento nacional.

C

Prevalência dos direitos humanos.

D

Pluralismo político.

E

Erradicação da pobreza.

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Q2567335

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial |

Q2567335 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.

A

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania e a independência nacional.

B

São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento internacional.

D

Prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.

E

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q2553989

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Obras |

Q2553989 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.

A

Apoio ao terrorismo e ao racismo;

B

Autodeterminação dos governos;

C

Prevalência dos direitos privados;

D

Não-intervenção;

E

Defesa de guerra.

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Q2549236

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico |

Q2549236 Direito Constitucional

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).

( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia.

( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada por uma união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que pode dissolver-se a qualquer momento por decreto do Executivo.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a rejeição aos direitos humanos.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a solução pacífica dos conflitos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • V

B

V • F • V • F

C

F • V • F • F

D

F • F • V • V

E

F • F • F • V

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Q2544017

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Engenheiro Civil |

Q2544017 Direito Constitucional

É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações internacionais, EXCETO:

A

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

B

Defesa da paz.

C

Autodeterminação dos povos.

D

Comércio preferencial com países do Mercosul.

E

Concessão de asilo político.

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Q2542152

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Barra de São Miguel - PB - Auditor de Tributos |

Q2542152 Direito Constitucional

Indique qual princípio está dentro dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 5º, inciso I da CF/88)

A

Soberania.

B

Cidadania.

C

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

D

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

E

Garantir o desenvolvimento nacional.

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Q2540738

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal de Posturas e Obras | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Agente Comunitário de Saúde | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Agente de Combate às Endemias | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Assistente Educacional | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Condutor de Ambulância | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal Ambiental | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Monitor | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Lavador de Veículos | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Porteiro Vigia | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico em Enfermagem | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico de Higiene Bucal |

Q2540738 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é um

A

direito social da República Federativa do Brasil.

B

dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

C

dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

D

dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

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Q2537486

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Agente Comunitário de Saúde |

Q2537486 Direito Constitucional

Segundo o Art. 4º da Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I. dependência nacional.
II. prevalência dos direitos humanos.
III. defesa da paz.
IV. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
V. desenvolvimento internacional.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III, apenas.

B

IV e V, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

III e IV, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q2536125

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536125 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.

No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais com base em vários princípios, entre os quais se destaca a prevalência dos direitos humanos, obrigando-se a adotar uma postura diplomática que privilegie a defesa e promoção dos direitos fundamentais, bem como a cooperação internacional para a proteção desses direitos, reafirmando seu compromisso com a dignidade humana e os valores democráticos nas interações globais.

Certo

Errado

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Q2533311

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Indiara - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Indiara - GO - Vigia |

Q2533311 Direito Constitucional

Fruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta por 250 artigos. Em relação a seus dispositivos, assinale a alternativa que indica o conteúdo do Art.2º.

A

Apresenta os objetivos fundamentais a serem alcançados pela República, destacando metas como a garantia do desenvolvimento nacional e a promoção do bem de todos.

B

Expõem os fundamentos que regem a República Federativa, incluindo princípios essenciais como a soberania e a cidadania.

C

Delimita os princípios que orientam a conduta da República Federativa em questões de relações internacionais.

D

Identifica os três poderes da União, destacando a independência e a harmonia que devem prevalecer entre eles.

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Q2532799

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-RO Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RO - Assistente Administrativo |

Q2532799 Direito Constitucional

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram na elaboração da Constituição e são considerados os mandamentos nucleares do sistema constitucional; possuem como função estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. Considerando o exposto, é correto afirmar que:

A

O pluralismo político é um poder conferido aos Estados e municípios de forma independente e harmônica.

B

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da solução pacífica dos conflitos.

C

O princípio fundamental da soberania nacional é considerado o principal dentre todos os demais expressos na CF/1988.

D

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos princípios fundamentais.

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Q2531384

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Enfermeiro | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Fonoaudiólogo |

Q2531384 Direito Constitucional

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independência nacional, o da prevalência dos direitos humanos e o:

A

da solução bélica para os conflitos

B

da não concessão de asilo político

C

do repúdio ao terrorismo

D

da intervenção

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Q2531034

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Agente Administrativo |

Q2531034 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos:

A

Princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

B

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

C

Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

D

Princípios da Ordem Econômica.

E

Fatores do direito do consumidor.

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Q2517728

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |

Q2517728 Direito Constitucional

Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela CF.

A

Autonomia dos estados-membros para se declararem independentes da federação brasileira promove a secessão como direito constitucional.

B

O princípio da intervenção máxima do Estado na economia visa garantir o controle estatal sobre todas as atividades econômicas, sem exceções.

C

A prioridade absoluta ao desenvolvimento tecnológico sobre os direitos sociais estabelece a inovação como fundamento principal do Estado.

D

A prevalência dos direitos humanos como diretriz nas relações internacionais do Brasil reflete o compromisso do país com a dignidade da pessoa humana além de suas fronteiras.

E

Universalidade do acesso à Internet como direito fundamental inalienável garante a conexão à rede como um direito básico de todos os cidadãos.

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Q2516741

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |

Q2516741 Direito Constitucional

Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO:

A

Defesa da paz.

B

Independência nacional.

C

Autodeterminação dos povos.

D

Prevalência dos direitos humanos.

E

Busca por conflitos contra estados inimigos.

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Q2511131

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Guarda Municipal |

Q2511131 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

A

Independência nacional.

B

Prevalência dos direitos humanos.

C

Autodeterminação dos povos.

D

Pluralidade dependente.

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Questões de Concurso Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

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