Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.057 questões
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
CAU - MS
Prova:
IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |
Q1848490
Direito Constitucional
Segundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é
(são) princípio(s) fundamental(is) da República Federativa
do Brasil a (o)
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Assistente Administrativo Júnior |
Q1846596
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca do conceito de constituição, das classificações das
constituições e dos princípios fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988, julgue o item.
São fundamentos da República Federativa do Brasil,
entre outros, a soberania, a cidadania e a independência
nacional.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Manhumirim - MG
Prova:
IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Advogado |
Q1841773
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial,
assinale a afirmativa correta.
Q1839623
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais, é correto afirmar que:
Q1837929
Direito Constitucional
CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
Unilavras
Órgão:
Prefeitura de Cláudio - MG
Provas:
Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Advogado do CREAS
|
Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Procurador Municipal |
Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Assistente Social |
Q1837546
Direito Constitucional
Conforme o art. 2º da Constituição Federal, são considerados Poderes da União, exceto:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pereiras - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Pereiras - SP - Fiscal de Tributos |
Q1835210
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1° da Constituição
Federal, são fundamentos da República,
EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRESS-PB
Prova:
Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Assistente Administrativo |
Q1829279
Direito Constitucional
Texto associado
O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado.
16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.
Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira
como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar
por meio da república e da monarquia.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827689
Direito Constitucional
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A atual leitura que se confere aos princípios
naturalmente repercutiu na hermenêutica
constitucional, hoje muito mais rica e provida de
métodos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827687
Direito Constitucional
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
O princípio federativo orienta uma soberana autonomia
por parte dos entes políticos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827685
Direito Constitucional
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A partir de meados do século XX, um novo direito
constitucional passou a reconhecer a força normativa
dos princípios, enxergando‐os como as principais
normas a veicular a supremacia axiológica da
Constituição.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819077
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro,
segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
é, em toda a história constitucional brasileira, a mais
preocupada com a tutela dos direitos humanos, o que fica
nítido pela escolha dos princípios fundamentais do
Estado, quais sejam: a cidadania, a dignidade da pessoa
humana e os valores sociais do trabalho postos
juntamente com a livre iniciativa.
( ) Uma análise sistemática do texto constitucional faz ver
que um grande número de dispositivos constitucionais
palmilhou claramente o caminho do chamado estado do
bem-estar social, clarificando a intenção constitucional de
evitar as desigualdades sociais que poderiam advir da
consagração apenas da livre iniciativa como princípio
fundamental, sem compatibilizá-la com os valores sociais
do trabalho.
( ) Consagrou-se, ainda, o princípio do pluralismo político,
segundo o qual devem ser compatibilizadas as opiniões
políticas divergentes, para a melhor gestão do Estado
Brasileiro, impedindo, entretanto, que o exercício do
poder venha a ser exercido de forma direta.
A sequência está correta em
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819023
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro,
considerando a Constituição da República Federativa do
Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A República Federativa do Brasil é formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade
da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político.
II. O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos
princípios da independência nacional, da prevalência dos
direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da
não intervenção, da igualdade entre os Estados, da
defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do
repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre
os povos para o progresso da humanidade e da concessão
de asilo político.
III. A República Federativa do Brasil busca a construção de
uma sociedade livre, justa e solidária, buscando garantir
o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
além de promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Analista Legislativo |
Q1809694
Direito Constitucional
O Estado é constituído pelos seguintes
elementos, originários e indissociáveis:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Apucarana - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Câmara de Apucarana - PR - Telefonista |
Q1807256
Direito Constitucional
São características da nossa forma de governo (república), EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Apucarana - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Câmara de Apucarana - PR - Telefonista |
Q1807253
Direito Constitucional
A Federação é a forma de Estado caracterizada
pela:
I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Participação dos Estados-Membros (Ex.: Paraná, Santa Catarina), na formação da vontade nacional mediante a Câmara dos Deputados (representantes dos Estados). Adota-se no Brasil o chamado federalismo homogêneo. III – Repartição ou distribuição de competências inserida no texto constitucional;
Assinale a alternativa que contém somente afirmativas CORRETAS:
I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Participação dos Estados-Membros (Ex.: Paraná, Santa Catarina), na formação da vontade nacional mediante a Câmara dos Deputados (representantes dos Estados). Adota-se no Brasil o chamado federalismo homogêneo. III – Repartição ou distribuição de competências inserida no texto constitucional;
Assinale a alternativa que contém somente afirmativas CORRETAS:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Técnico Legislativo |
Q1806469
Direito Constitucional
Os elementos constitutivos do Estado são povo,
território e governo soberano. Com relação ao
elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Oficial Legislativo |
Q1806073
Direito Constitucional
Tendo em vista os atos administrativos, o Direito
Administrativo e o Constitucional, analise as afirmativas
a seguir.
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento social; erradicar a pobreza e a criminalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem a todos. II. O texto constitucional exige expressamente que algumas providências sejam precedidas de específica autorização legislativa, vinculada à determinada situação ou destinada a atingir determinado objetivo. Essa exigência é chamada reserva legal qualificada. III. A primazia da lei exprime a vinculação da administração pública ao Direito, o princípio ou condição de que o ato administrativo que contraria norma legal é inválido. É um princípio firmado na constituição.
Estão corretas as afirmativas
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento social; erradicar a pobreza e a criminalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem a todos. II. O texto constitucional exige expressamente que algumas providências sejam precedidas de específica autorização legislativa, vinculada à determinada situação ou destinada a atingir determinado objetivo. Essa exigência é chamada reserva legal qualificada. III. A primazia da lei exprime a vinculação da administração pública ao Direito, o princípio ou condição de que o ato administrativo que contraria norma legal é inválido. É um princípio firmado na constituição.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2018
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q1801920
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º afirma
que a República Federativa do Brasil, tem como
fundamentos: I. A soberania. II. A cidadania. III. Independência nacional. IV. A dignidade da pessoa humana. V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VI. O pluralismo político. Estão CORRETAS:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-PR
Provas:
Quadrix - 2021 - CORE-PR - Analista TI
|
Quadrix - 2021 - CORE-PR - Assessor Jurídico |
Quadrix - 2021 - CORE-PR - Analista Contábil Júnior |
Q1791888
Direito Constitucional
Texto associado
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, estabelecem a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, a divisão dos poderes, os objetivos primordiais a serem perseguidos e as diretrizes a serem adotadas nas relações internacionais. Sob ótica constitucional brasileira, julgue o item.
O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e externas sem o uso da força e apoie a adoção de medias não coativas para a resolução de controvérsias internacionais.
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